A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) participou, nesta quarta-feira (21/8), do lançamento da cartilha “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”, no Centro Pop de Taguatinga. O material, produzido pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) com o apoio da Comissão Temática dos Direitos da População em Situação de Rua da associação e de movimentos sociais representantes do segmento, contou com a colaboração de Defensores Públicos do Distrito Federal.
O objetivo da cartilha é promover a educação em direitos e ressaltar a atuação de Defensores Públicos em favor de uma sociedade inclusiva e mais solidária. O mês de agosto foi escolhido para o lançamento, uma vez que representa o mês de luta da pessoa em situação de rua.
Além do lançamento do material, a DPDF e a Defensoria Pública da União (DPU) realizaram atendimentos jurídicos à população em situação de rua no local. Foram oferecidas também assistências para a obtenção de benefícios assistenciais, documentação e moradia, por meio de outros órgãos e instituições distritais, a exemplo da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab).
O Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, reforça que a iniciativa é de extrema importância e representa um compromisso com a promoção da justiça social e a garantia dos direitos fundamentais para uma parcela vulnerável da sociedade. “O atendimento da população em situação de rua realizado é uma expressão prática do compromisso com a justiça social, a igualdade e o respeito pelos direitos humanos básicos, além de ser um trabalho fundamental para construir uma sociedade mais justa e inclusiva”, defendeu.
Para a Defensora Pública e chefe do Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH/DPDF), Amanda Fernandes, ações em prol da população em situação de rua são essenciais para a garantia de direitos básicos dessas pessoas. “Muitas vezes, eles nem sabem dos direitos que possuem. Ao levar os serviços da DPDF até essa população, conseguimos resolver diversas questões diretamente no local ou, caso não seja possível, realizamos o encaminhamento para os órgãos competentes e asseguramos que essas pessoas tenham suas demandas atendidas”, concluiu.
Dia Nacional de Luta da População de Rua
O Dia Nacional de Luta da População de Rua ocorre em 19 de agosto. A data faz referência ao Massacre da Sé, ocorrido em 2004, ocasião em que sete pessoas foram assassinadas e outras oito ficaram gravemente feridas enquanto dormiam na região da Praça da Sé, em São Paulo (SP).
A ANADEP também está na Campanha Outubro Rosa pelo combate ao câncer de mama
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