Semana é marcada por Ação Nacional em prol do Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua

Ao longo desta semana, defensoras e defensores públicos de diversos estados participaram de mutirões itinerantes de atendimento voltados para a população em situação de rua. A data escolhida para os atendimentos jurídicos ressaltou o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua e marcou a passagem de 20 anos do episódio conhecido como “Massacre da Sé”.

As Ações foram coordenadas pela Comissão Temática de População em Situação de Rua da ANADEP e contou com apoio das Associações Afiliadas à Associação Nacional e das Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal.

Os mutirões de atendimento ocorreram nos estados do Acre, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Tocantins. Houve ainda ações de educação em direitos promovidas pela ADEPAM, ADEP-BA e ADEPES. A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, esteve presente nas atividades em Porto Alegre (RS) e no Distrito Federal.

Rivana Ricarte ressalta que o mutirão nacional marcou uma nova etapa da Campanha Nacional “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”, lançada no mês de maio deste ano. “Queremos mostrar que a atuação de defensoras e defensores públicos é fundamental para garantir acesso à justiça e direitos, como a construção de políticas públicas voltadas para a moradia digna", pontua.

A dirigente pontuou que, além dos mutirões de atendimentos, a ANADEP incentivou as atividades de educação em direitos em várias regiões do país, com a distribuição das cartilhas da campanha. Houve ainda a divulgação de vídeos temáticos nas redes sociais e a inserção de artigos na grande imprensa.

Sobre os atendimentos:

Durante os atendimentos, os(as) defensores(as) públicos(as) promoveram acesso à justiça, dignidade e acolhimento para o grupo com o objetivo de dar visibilidade à extrema vulnerabilidade sofrida pelas pessoas em situação de rua que, em seu cotidiano, está exposta a violências, tem dificuldade de acessar seus direitos mais básicos e é alvo constante de preconceito e discriminação por parte da sociedade.

De acordo com o defensor público do Paraná e coordenador da Comissão Temática de População em Situação de Rua da ANADEP, o objetivo é que as defensoras e defensores públicos possam prestar orientações e assistência jurídica. “A invisibilidade faz com que essas pessoas tenham uma dificuldade maior de acessar seus direitos mais básicos por causa da sua extrema vulnerabilidade. Por isso, sabemos que durante os mutirões teremos atendimentos diversificados que podem envolver conflitos de família, análise de processos criminais, acesso a políticas públicas de assistência social e moradia, denúncias de violação de direitos, orientação sobre dívidas, entre outros", explica.

CONFIRA ABAIXO O RESUMO DAS ATIVIDADES:

 ADPACRE e DPE-AC participam do II Seminário Estadual de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no Acre;

 ADEPAM reúne-se com pesquisadores da FioCruz para garantir direitos da população em situação de rua;

 Defensoria Pública de Alagoas realiza ações voltadas à população em situação de rua;

 ADEP-BA e UNEB promovem curso de extensão com temática da população em situação de rua;

 DPE-CE realiza atendimento especializado na data que marca a luta pelos direitos da população em situação de rua;

 ANADEP, ADEP-DF e DPDF participam do lançamento de cartilha sobre a superação da situação de rua no Centro Pop de Taguatinga;

 Associado da ADEPES tem artigo divulgado no jornal "A Gazeta" no Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua; 

 Integrantes da DPE-GO recebem capacitação do curso A Rua Vai Falar, em Goiânia;

 AMDEP e DPE-MT promovem mutirão de orientação jurídica voltado à população em situação de rua;

 ADEP-MG inicia campanha “Um Novo Presente é Possível” voltada para pessoa em situação de rua;

 ADEPAR e ANADEP presentes em Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua;

 DPE-PE participa de Ação Especial em Alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua;

 APIDEP: População em situação de rua recebe atendimentos gratuitos em Teresina;

 Mutirão no Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua conta com a APADEP;

 DPE-RJ participa de atendimentos a pessoas em situação de rua;

 ADPERGS: Mutirões de orientação jurídica marcam ações alusivas ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, em Porto Alegre;

 Em parceria com a ADPETO, Defensoria Pública do Tocantins intensifica atendimentos às pessoas em situação de rua.