DPE-CE realiza atendimento especializado na data que marca a luta pelos direitos da população em situação de rua

 

Todo dia 19 de agosto é dia de renovar a luta para as pessoas que vivem em situação de rua no país. A data, que reacende o debate pela vida e dignidade dessa população, é em referência ao “Massacre da Sé”, que aconteceu em 2004, no qual sete pessoas foram assassinadas e oito ficaram gravemente feridas enquanto dormiam na região da Praça da Sé, em São Paulo 

 

Mas o medo persegue quem, por vontade própria ou por circunstâncias da vida, encontra um lar nas ruas de qualquer cidade do país. É o caso do morador que iremos chamar de Antônio. Alcoólatra e com problemas de convivência familiar, ele mora nas ruas há 12 anos. Hoje, procurou a Van dos Direitos da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), que estava estacionada na Praça dos Leões, no Centro de Fortaleza, para conseguir a segunda vida do registro de nascimento, e dar início a sua recuperação. “Eu briguei com a minha esposa e acabei saindo de casa para não fazer uma besteira. De lá pra cá, não tive mais coragem pra nada, me entreguei. Mas eu tenho uma amiga que me avisou desse serviço e estou querendo recomeçar. Não é fácil”, disse emocionado.

 

Luciano sabe bem que caminho é esse. Está há seis anos sem usar álcool ou outras drogas. Hoje procurou os serviços da Defensoria Pública para consultar o andamento dos seus processos e descobriu que não responde mais a nenhum. “Tô mais limpo que as asas de um anjo. Eu não tinha condições de ir no fórum porque tô sempre aqui no Centro. Ainda bem que tem esse serviço, viu. Agradeço muito a vocês”, disse com um sorriso no rosto.

 

A Van dos Direitos é a unidade móvel da Defensoria Pública do Ceará. Está constantemente pelos bairros da cidade fazendo atendimento itinerante para atender a população mais vulnerabilizada. Na ação desta segunda-feira (19), o público alvo eram as pessoas em situação de rua. A defensora pública Mariana Lobo, que supervisiona o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (Ndhac) da Defensoria, ressalta a importância de ouvir essas pessoas. “Importante destacar que a Defensoria atende essa população regularmente, como parte das atividades ordinárias da instituição. E hoje, dia 19 de agosto, dia de luta para a população em situação de rua, estamos aqui mais uma vez, informando a eles sobre os seus direitos, tirando dúvida com relação aos processos judiciais e os orientando como cidadãos e cidadãs que são, para dar visibilidade e dignidade para todos”, disse a defensora.

 

A ação contou com atendimento defensorial e com a equipe técnica dos núcleos de Direitos Humanos e Ações Coletivas (Ndhac), do Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) e do Núcleo Especializado em Execuções Penais (Nudep).

 

Dentre as principais demandas de atendimento destacam-se a procura pela regularização de documentação, principalmente certidão de nascimento, acesso às políticas de proteção, como acolhimento institucional, questões relacionadas à segurança alimentar e procedimentos criminais que a pessoa responde ou já respondeu.

 

“É uma população que é invisibilizada, vulnerabilizada, discriminada e quanto mais serviços públicos a gente conseguir reunir para ajudar essas pessoas, melhor porque todo mundo tem direito aos direitos, né? E de lutar pela garantia e ativação desses direitos”, destacou Fernanda Gonçalves, integrante da coordenação da pastoral do povo de rua.