ADPERGS: Mutirões de orientação jurídica marcam ações alusivas ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, em Porto Alegre

 

Em alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado nesta segunda-feira, 19 de agosto, Defensoras e Defensores Públicos se mobilizaram para participarem de ações no Centro Histórico de Porto Alegre. Ao longo do dia, a ADPERGS realizou dois mutirões de orientação jurídica voltados à população de rua, por meio de parceria com a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Defensoria Pública do Estado (DPE/RS, o Centro de Referência em Direitos Humanos da DPE/RS (CRDH) e o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE/RS (NUDDH). 

 

 

Os eventos contaram com a presença da Presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte, e do Presidente da ADPERGS e Vice-Presidente Jurídico Legislativo da ANADEP, Mário Rheingantz. 

 

Pela manhã, o mutirão de orientação jurídica foi destinado aos estudantes da EMEF Porto Alegre (EPA), Instituição de ensino destinada às pessoas em situação de rua e que está localizada no Centro Histórico da Capital Gaúcha. No local, alunas e alunos puderam sanar dúvidas sobre processos criminais e processos cíveis, além de receberem esclarecimentos sobre os benefícios assistenciais que podem ser solicitados. Ao todo, foram mais de 40 atendimentos. “Este acolhimento é fundamental. A Defensoria está à disposição para orientações relacionadas à área da família, da infância, ou da assistência social, ou mesmo para os que se envolveram em alguma questão criminal”, explica a Defensora Pública Coordenadora do CRDH, Alessandra Quines Cruz. 

 

À tarde, outro mutirão foi realizado na Catedral Metropolitana, em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Estado. No local, foram atendidas mais de 30 pessoas que vivem em situação de rua nas imediações da Praça da Matriz, espaço localizado na frente da Catedral. “Este movimento é essencial para atendermos às demandas dessas pessoas que vivem em situação de extrema vulnerabilidade. O serviço de orientação jurídica é fundamental e conseguimos realizar diversos atendimentos ao longo da tarde”, ressaltou a Defensora Pública-Dirigente do NUDDH, Gizane Mendina.

 

Abrangência Nacional

 

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, destacou a importância das ações, que tem como base a campanha nacional de 2024 da ANADEP, que traz a temática da #PopRua. “É um dia de recordação, já que hoje se completam 20 anos do Massacre da Sé, tragédia que resultou na criação desta data emblemática. Atividades como essas que foram realizadas em Porto Alegre dão visibilidade à pauta da população em situação de rua, o que é fundamental”, frisou. Ao longo do dia, diversas capitais receberam ações semelhantes, como São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Cuiabá, Florianópolis e Natal. 

 

Para o presidente da ADPERGS, o tema da campanha nacional da ANADEP é simbólico. “É um dia de luta. Como diz nossa campanha nacional, um novo presente é possível. Seguimos, diariamente, batalhando pela superação da situação de rua”, destacou Mário Rheingantz.