ANADEP reúne-se com Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República

 

A diretoria da ANADEP reuniu-se nesta, quinta-feira (15/8), com o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Marcos Rogério de Souza, e o secretário adjunto de informações processuais, Jailton Zanon da Silveira. 

 

O encontro contou com a participação da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; da vice-presidenta institucional, Juliana Lintz; e da vice-presidenta administrativa da ANADEP, Fernanda Fernandes.

 

Durante a visita institucional, houve diálogo sobre a atuação da Defensoria Pública para o acesso à justiça e o trabalho da ANADEP no Congresso Nacional em pautas que dialogam com o Poder Executivo. O fortalecimento da Defensoria Pública em âmbito nacional também foi ponto da reunião.

 

A Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos é uma das unidades que compõem a estrutura organizacional da Casa Civil da Presidência da República. A pasta presta assessoria jurídica e fixa a interpretação da Constituição, das leis, dos tratados e dos demais atos normativos, a ser uniformemente seguida na área de atuação dos órgãos assessorados.