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15/08/2024

ANADEP reúne-se com Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República

Fonte: ASCOM ANADEP
Estado: DF
 
A diretoria da ANADEP reuniu-se nesta, quinta-feira (15/8), com o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Marcos Rogério de Souza, e o secretário adjunto de informações processuais, Jailton Zanon da Silveira. 
 
O encontro contou com a participação da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; da vice-presidenta institucional, Juliana Lintz; e da vice-presidenta administrativa da ANADEP, Fernanda Fernandes.
 
Durante a visita institucional, houve diálogo sobre a atuação da Defensoria Pública para o acesso à justiça e o trabalho da ANADEP no Congresso Nacional em pautas que dialogam com o Poder Executivo. O fortalecimento da Defensoria Pública em âmbito nacional também foi ponto da reunião.
 
A Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos é uma das unidades que compõem a estrutura organizacional da Casa Civil da Presidência da República. A pasta presta assessoria jurídica e fixa a interpretação da Constituição, das leis, dos tratados e dos demais atos normativos, a ser uniformemente seguida na área de atuação dos órgãos assessorados.
 
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