No Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, Defensorias Públicas promovem mutirões de atendimento jurídicos em capitais de todo o país

Na próxima segunda-feira (19/8), defensoras e defensores públicos de diversos estados participarão de mutirões itinerantes de atendimento voltados para a população em situação de rua. A data escolhida para os atendimentos jurídicos quer ressaltar o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua e marcar a passagem de 20 anos do episódio conhecido como “Massacre da Sé” ou “Chacina da Praça da Sé”, quando, entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004, sete pessoas foram covardemente assassinadas e outras oito ficaram gravemente feridas enquanto dormiam nas ruas da região da Praça da Sé, na cidade de São Paulo.

As atividades serão organizadas pelas Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal e pelas Associações Afiliadas à Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), por meio da Comissão Temática de População em Situação de Rua da entidade.

Os mutirões de atendimento ocorrerão nos estados de Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Tocantins.

Em São Paulo, a Defensoria Pública atenderá na Praça da Sé, local que há 20 anos foi palco de um dos ataques mais brutais contra a população em situação de rua do país. Durante os atendimentos, os defensores públicos pretendem promover acesso à justiça, dignidade e acolhimento para o grupo. A ideia é também dar visibilidade à extrema vulnerabilidade sofrida pelas pessoas em situação de rua que, em seu cotidiano, está exposta a violências, tem dificuldade de acessar seus direitos mais básicos e é alvo constante de preconceito e discriminação por parte da sociedade.

De acordo com o defensor público do Paraná e coordenador da Comissão Temática de População em Situação de Rua da ANADEP, o objetivo é que as defensoras e defensores públicos possam prestar orientações e assistência jurídica. “A invisibilidade faz com que essas pessoas tenham uma dificuldade maior de acessar seus direitos mais básicos por causa da sua extrema vulnerabilidade. Por isso, sabemos que durante os mutirões teremos atendimentos diversificados que podem envolver conflitos de família, análise de processos criminais, acesso a políticas públicas de assistência social e moradia, denúncias de violação de direitos, orientação sobre dívidas, entre outros", explica.

De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais de 281 mil pessoas estão em situação de rua no Brasil. A maior concentração desse grupo encontra-se na região Sudeste. O estado de São Paulo tem o cenário mais crítico, concentrando quase metade da população em situação de rua de todo o Brasil: 86.782 mil pessoas, sendo que 53.475 estão na capital. Em seguida, vem capitais, como: Rio de Janeiro (13.719), Belo Horizonte (11.517), Salvador (7.724) e Brasília (7.276).

O perfil do grupo é bem definido: 87,5% são homens e pelo menos 68% são negros. A maioria tem entre 18 e 64 anos.

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Sobre a Campanha Nacional da ANADEP

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, ressalta que o mutirão nacional marca uma nova etapa da Campanha Nacional “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”, lançada no mês de maio deste ano. A iniciativa tem por objetivo mostrar que a Defensoria Pública é a referência para o acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situação de rua.

“O olhar das defensoras e dos defensores públicos é estratégico nessa pauta que tem tido atenção do Supremo Tribunal Federal, por meio da ADPF 976, e do Governo Federal. Queremos mostrar que a atuação de defensoras e defensores públicos é fundamental para garantir acesso à justiça e direitos, como a construção de políticas públicas voltadas para a moradia digna", pontua.

Além do mutirão nacional, outros estados promoverão atividades de educação em direitos que englobarão distribuição de cartilhas no Centros Pops, espaços de referência voltados para a população em situação de rua; palestras, oficinas e cursos populares.

Saiba mais: https://www.anadep.org.br/UmNovoPresenteEpossivel/