Para celebrar os 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão realizar seminário comemorativo nos dias 29 e 30 de agosto. As inscrições estão abertas e as pessoas interessadas podem acompanhar o evento de forma presencial ou virtual, pelos canais do TST e do CNJ no YouTube
O objetivo do evento é apresentar os avanços e renovar o compromisso para os próximos 5 anos, em prol do Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância e em consonância com a Constituição Federal de 1988.
Programação
O seminário contará com o pronunciamento de autoridades, com atividades que destacaram o protagonismo das crianças, mesas redondas, exposições e oficinas temáticas. O intuito é fazer os participantes entenderem melhor os direitos das crianças.
Confira a programação completa.
Pacto Nacional
O Pacto Nacional pela Primeira Infância conta atualmente com mais de 350 signatários dos três Poderes de todos os níveis da Federação, da sociedade civil organizada, de organismos internacionais, de universidades e do setor empresarial que, nessa oportunidade, poderão compartilhar os avanços e desafios na trajetória desses cinco anos.
Serviço:
Seminário Comemorativo de 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância: Avanços e Desafios
Data: 29 e 30 de agosto
Horário: das 8h30 às 19h
Local: Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).