DPE-PR e Sesp divulgam balanço sobre trabalho de atendimento às famílias das vítimas do acidente aéreo em Vinhedo (SP)

 

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) realizaram, durante todo o fim de semana, 44 atendimentos presenciais na capital paulista e 26 atendimentos pelo canal oficial de telefone/WhatsApp até o fim de domingo (11/08) de familiares das vítimas da queda da aeronave PS-VPB ATR 72-500 da Voepass Linhas Aéreas. Os 26 atendimentos realizados pelo canal são referentes a oito famílias de vítimas do acidente. O defensor público-geral do Paraná, Matheus Munhoz, e a 1ª Subdefensora Pública-Geral do Paraná, Lívia Brodbeck, participaram de uma coletiva ao lado do secretário da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira, o diretor-geral da Polícia Científica, Luiz Rodrigo Grochocki, na manhã desta segunda-feira, em Curitiba. No acidente, 58 passageiros e quatro tripulantes morreram.

 

Na entrevista coletiva, Teixeira e Grochocki fizeram uma apresentação sobre o trabalho realizado desde as primeiras horas após o acidente. “Nós temos 17 pessoas que já foram identificadas, das quais oito são do Estado de São Paulo e já foram liberadas. E temos nove ainda que carecem de entrega de documentos pelas famílias para que sejam liberadas. Foi tudo muito ágil para evitar mais sofrimento às famílias do que já está acontecendo. É um trabalho integrado. É um trabalho integrado entre a Secretaria do Paraná, com a Secretaria do Estado de São Paulo, e outros órgãos que se envolveram com a Defensoria Pública do Paraná  e de São Paulo”, afirmou Teixeira. 

 

Desde as primeiras horas após o ocorrido, as Defensorias também passaram a trabalhar focadas no acolhimento das famílias das vítimas para conseguir oferecer toda assistência e orientação jurídica necessária. A DPE-PR criou um grupo de atuação emergencial para o atendimento aos familiares das vítimas, disponibilizou um canal de atendimento exclusivo por meio de seu Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), coordenador pelo defensor público Ricardo Menezes, e prestou orientações às famílias de forma contínua durante o fim de semana. De acordo com o defensor público-geral do Paraná, a Defensoria Pública oferece todo o suporte necessário a essas famílias.

 

“Durante todo o fim de semana, a atuação conjunta estabeleceu acordos para facilitar o acesso das famílias aos corpos das vítimas, bem como o encaminhamento de informações necessárias para liberação, transporte e entrega dos corpos aos familiares em suas cidades de origem. Em Cascavel, as equipes se mantiveram em plantão de atendimento ao longo de todo o fim de semana. No sábado, foram montados dois postos de atendimento jurídico e psicológico. Um deles no aeroporto em Cascavel e o outro no hotel que concentrou o trabalho da Polícia Científica do Paraná na coleta de material genético”, comentou Munhoz.

 

Em paralelo, a Defensoria estabeleceu uma força-tarefa conjunta com a Defensoria Pública de São Paulo para definir um fluxo de atuação padrão e permitir o contato permanente entre as equipes que atuam nos dois estados. A instituição paranaense também enviou um defensor público de seu quadro até Vinhedo, para fortalecer o trabalho no local. Ele se juntou à equipe paulista no atendimento do fim de semana no anfiteatro do Instituto Oscar Freire - Faculdade de Medicina da USP, na cidade de São Paulo, onde as instituições concentraram o atendimento às famílias. Para a 1ª subdefensora pública-geral do Paraná, a atuação em conjunto com a Defensoria de São Paulo foi fundamental para dar todo suporte necessário às famílias, já que o acidente aconteceu lá. “A atuação da Defensoria de São Paulo também foi exemplar. A instituição se organizou rapidamente para dar todo suporte e ofereceu um efetivo de plantão imediato para oferecer todo atendimento. Houve um papel importante de articulação com as forças de segurança paulistas também”, afirmou Brodbeck.  

 

O Ministério Público do Paraná (MPPR) e o Ministério Público de São Paulo (MPSP) também passaram a integrar o comitê de crise para apoio às vítimas ao lado das Defensorias. A 12ª Promotoria de Justiça de Cascavel instaurou procedimento para investigar a situação do Centro de Gerenciamento de Crise e Assistência às Vítimas de Acidente Aeronáutico e Apoio a seus Familiares, conforme determina a Portaria nº 706/DGAC, de 22 de julho de 2005, do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica – Departamento de Aviação Civil. 

 

As Defensorias Públicas do Paraná e de São Paulo abriram procedimento administrativo para acompanhar as investigações. Além disso, foi realizado pela DPE-PR, DPE-SP firmaram um acordo para envio dos corpos para as cidades de origem das famílias das vítimas com MPPR, MPSP e Voepass Linhas Aéreas. Na tarde de domingo (11/08), as instituições estiveram reunidas com familiares das vítimas do acidente com o avião da Voepass Linhas Aéreas, ocorrido em Vinhedo (SP). Durante a reunião, foi fornecido boletim dos trabalhos realizados no dia e explicadas as etapas do processo de identificação das vítimas. Os Ministérios Públicos e as Defensorias asseguraram o papel de intermediar informações seguras e prioritárias diariamente aos familiares. As instituições também têm trabalhado para assegurar que sejam facilitadas todas as tramitações burocráticas para agilizar o processo de identificação e traslado das vítimas. “O foco inicial sempre foi o acolhimento inicial dessas famílias, dando toda orientação jurídica sobre como proceder, quais documentos são necessários, tanto para o traslado, como para conseguir a emissão da certidão de óbito, pedido de cremação e orientações relacionadas aos pedidos seguintes”, explicou o defensor público-geral do Paraná. 

 

As Defensorias ressaltaram que seguem totalmente à disposição das famílias para prestar orientação jurídica em relação a tudo que envolva o envio dos corpos para as famílias. O canal aberto e ininterrupto com as famílias também será utilizado, em um segundo momento, para eventuais medidas extrajudiciais e judiciais. 

 

Dados gerais sobre o trabalho estabelecido pelas instituições

 

17 vítimas identificadas e oito corpos liberados até o começo da manhã desta segunda-feira (12/08);

44 atendimentos realizados pela Defensoria Pública de São Paulo até o fim da tarde de domingo;

26 atendimentos realizados pela Defensoria Pública do Paraná relacionados à oito famílias das vítimas por meio do canal oficial de telefone/Whatsapp até o fim da tarde de domingo;

8 liberações de corpos com Certidões de Óbito já lavradas pelo Cartório de Registro Civil de Vinhedo (em plantão no Instituto Oscar Freire);

2 Alvarás de Cremação solicitados pela Defensoria Pública com autorizações já expedidas em plantão judicial pelo Tribunal de Justiça;

Todos os corpos foram examinados até o fim de domingo;

31 coletas de DNA feitas pela Polícia Científica do Paraná em Cascavel;

Procedimentos administrativos abertos para acompanhar as investigações;

Acordo firmado para envio dos corpos para as cidades de origem das famílias das vítimas - com MP-PR, MP-SP e Voepass Linhas Aéreas;

Acordo com IML para envio de corpos sem a presença de familiar em São Paulo.