MA: Defensoria garante, extrajudicialmente, fornecimento mensal de oxigênio para assistida

O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado em Pinheiro conseguiu assegurar, pela via extrajudicial, que o Município forneça cilindros de oxigênio necessários aos tratamentos de uma assistida da cidade que tem fibrose pulmonar. Após o envio de ofício e tratativas junto aos gestores da Secretaria de Saúde, a mulher está recebendo o valor de R$ 7.500 por mês para custear o insumo.

 

Ainda no mês de maio, M.B.S compareceu ao núcleo da Defensoria Pública em Pinheiro informando que sua condição clínica a impedia de respirar adequadamente e, por isso, precisava fazer uso de oxigênio medicinal diariamente.

 

No entanto, ela utiliza um cilindro de oxigênio por dia, que custa R$ 250. Dessa forma, a aquisição mensal custaria R$ 7.500 e ela só tem como fonte de renda a aposentadoria no valor de R$ 1.412.

 

Ciente da situação, o defensor público Alexandre Henrique Costa Marinho buscou inicialmente a resolução extrajudicial do caso. Para isso, enviou ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando o fornecimento mensal de 30 recargas de oxigênio com capacidade de 7m³, de 40 litros e pressão de 150 libras. Caso não fosse possível fornecer o insumo, foi solicitado que fosse feito o repasse do valor de R$ 7.500, equivalente à aquisição do oxigênio.

 

O Município acolheu, prontamente, o pedido e informou à Defensoria, também por ofício, que se comprometia mensalmente a custear o fornecimento de recarga de oxigênio para a assistida. Para isso, iria transferir o valor de R$ 7.500 para a paciente adquirir os cilindros, devendo apresentar as respectivas notas fiscais. O primeiro pagamento foi realizado no dia 9 de julho.