O projeto Defensoria em Movimento estacionou a carreta em Acaraú. A unidade móvel foi montada na praça da Igreja São Sebastião para dois dias de atendimento. Na segunda-feira (29), os moradores compareceram para a orientação da documentação necessária e triagem dos casos com a equipe da Defensoria. Na terça (30), foi realizado o atendimento com os defensores.
Ansiosos, o casal Janailson e Morgana era um dos primeiros na fila do atendimento. Vieram iniciar o processo de reconhecimento socioafetivo da paternidade de Miguel. Janailson, que convive com o menino há 8 anos, quer ter o nome na certidão da criança. “Eu gosto dele como filho, eu quem crio, tenho outros filhos, que são irmãos dele. Não fui pro mar hoje pra resolver isso. É um desejo de todos nós”, afirmou Janailson, pescador há 30 anos na região.
Quem também buscou atendimento foi a assistida Helena Saldanha. Em 2021, ela vendeu um carro para o vizinho da família e em junho deste ano, foi surpreendida com o nome inscrito na dívida ativa. “Quando a gente vendeu o carro, demos três meses para ele transferir o veículo para o nome dele. Mas o carro foi passando pra frente e a gente achou que estava tudo certo. De repente, começaram a chegar multas e o débito do IPVA. Ainda bem que temos esse serviço aqui para resolver porque eu não sabia nem onde ir”, disse a agricultora.
O Defensoria em Movimento é um projeto da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) que leva atendimento e assistência jurídica aos moradores de todo o estado. A ação de Acaraú faz parte do projeto “Amar Defensoria, um Mar de Direitos”, que percorre durante o ano de 2024 o litoral do estado, mapeando e garantindo direitos às comunidades tradicionais do Ceará. Em Acaraú, foram realizados 40 atendimentos individuais na carreta.
A defensora pública Camilla Vieira, assessora de projetos da Defensoria, ressalta a aproximação da Defensoria com a população. “Recebemos moradores tanto da sede do município, quanto de comunidades mais afastadas, buscando atendimento, especialmente, na área da família, dando entrada em ações de divórcio, pensão de alimentos e alguns casos de violência doméstica. Além disso, foi muito importante o momento de escuta às comunidades tradicionais e históricas da praia para conhecermos de perto as problemáticas enfrentadas por essas pessoas”, disse a defensora.
Quem não conseguiu atendimento na carreta, pode procurar o núcleo da Defensoria em Acaraú, que fica localizado dentro da Casa de Servicos do Povo, na rua José Júlio Lousada 952, Centro. A distribuição de senhas acontece de segunda a sexta, das 8h até 12h, como explica o defensor Alisson Daher, que atua no município. “Estamos sempre à disposição da população como instrumento de transformação social. Nosso trabalho como defensores públicos vai muito além de oferecer orientações jurídicas a todas as pessoas em situação de vulnerabilidade social ou econômica. É um trabalho que envolve educação para que as pessoas tenham conhecimento sobre o que elas têm direito”, explica o defensor.
Além da assistência jurídica, os assistidos e assistidas também tiveram acesso ao serviço psicossocial oferecido pelo CRAS. Por meio das parcerias desenvolvidas pela Instituição, moradores também puderam tomar vacinas e realizar testes rápidos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A equipe da Casa da Mulher Brasileira também compareceu com informações de combate a violência contra a mulher.
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