O acesso à água potável é um dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. E, para garantir esse direito, a Defensoria Pública do Estado ingressou com pedido extrajudicial junto à Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) objetivando o fornecimento de água na residência do casal, Maria Eliana Martins, 60 anos, e Albertino do Nascimento Silva, 67 anos, residentes no município de Japoatã.
O defensor público da Defensoria Pública do Distrito de Japoatã, Diego Carvalho Mota, expediu um ofício à Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) para que adotasse as providências necessárias ao fornecimento de água potável.
“Tomei conhecimento da situação de seu Albertino e Dona Maria Eliana, casal que há mais de seis anos vivia sem acesso direto à água, um bem essencial às nossas vidas. Busquei contato diretamente com a DESO e a Prefeitura de Japoatã para resolvermos essa questão de maneira extrajudicial e célere, e conseguimos. Dois dias após o contato com a Prefeitura e a DESO, os assistidos já tinham acesso à água em seu imóvel, sem mais depender de terceiros”, disse o defensor público, Diego Mota.
O idoso, Albertino do Nascimento – que mora com a esposa, filhos e netos, relata que vinha sofrendo há seis anos e dependia da ajuda de vizinhos, bem como da chuva para ter acesso à agua potável. “Desde abril de 2018, que vinha lutando para instalar água, mas sem êxito. Se não fosse a ajuda de vizinhos e água da chuva estaria passando por uma situação pior. Recorremos à Defensoria Pública porque já não aguentávamos mais viver numa situação desumana. Agradeço primeiramente a Deus e segundo ao defensor público por essa grande vitória. Infelizmente já tinha perdido as esperanças, mas agora sei que a Defensoria Pública luta realmente pelos nossos direitos”, destacou.
A Defensoria Pública contou com a colaboração da DESO e da Prefeitura de Japoatã, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – que cedeu a estrutura da Vigilância Sanitária Municipal para a instalação hidráulica.
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