A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Execuções Penais, realiza rotineiramente atendimentos nas unidades prisionais de Sergipe localizadas na Capital e interior do Estado. A cada quinze dias, defensoras e defensores públicos integrantes do Núcleo atendem dezenas de internos.
Durante as visitas, os membros da Defensoria Pública analisam os processos; orientam e fazem um estudo individualizado do contexto prisional de cada interno; identificam o status da prisão, permitindo adoção de medidas extrajudiciais e judiciais adequadas para redução da superlotação; cobram melhorias administrativas; verificam irregularidades no sistema prisional e os programas de ressocialização implantados pelo órgão.
“É um esforço concentrado para atender aos internos. Semanalmente, realizamos visitas humanizadas com o objetivo de informar aos presos a situação processual acerca de seus benefícios dentro da execução e de quando estes poderão ser implementados. Promovemos um verdadeiro resgate jurisdicional, político e social”, disse o defensor público e diretor do Núcleo, Anderson Amorim Minas.
Para a vice-diretora do Copemcan, Mônica Barreto, a atuação da Defensoria Pública dentro das unidades prisionais reduz a ociosidade dos internos e garante o acesso à justiça. “Esse trabalho é muito importante, principalmente na modalidade que está sendo ofertada atualmente pela Defensoria Pública. Além dos defensores públicos fazerem visitas rotineiras, está sendo desenvolvido um trabalho in loco dentro dos pavilhões, onde eles realizam em média 60 atendimentos a cada visita. Os internos são carentes de assistência jurídica e muitos não dispõem de recursos financeiros, ficando a mercê de uma contrapartida do Estado. Esse trabalho está sendo sensacional e aproveito para parabenizar e agradecer essa parceria da Defensoria,” enfatizou.
Caminhoneiro, casado e pai de duas filhas, L.D.O.S. enaltece a assistência da Defensoria Pública e faz uma reflexão da sua trajetória de vida. “Sinto-me melhor assistido e com mais atenção por parte da Defensoria Pública. A Defensoria tem mais atenção com os internos, se preocupa realmente com a gente e o que vem fazendo por mim é um tratamento diferenciado, mais humanizado. Sinto-me bem mais acolhido e confiante, o que me faz refletir sobre mudanças em minha vida. O meu sonho é dar a volta por cima e mudar de vida e, por experiência, aconselho aos jovens escutarem mais seus pais, afinal, o crime não compensa. Aqui, no presídio, buscamos força em Deus todos os dias, bate aquela fraqueza da saudade dos filhos, dos meus pais, da esposa e da família, é inevitável. Só peço a Deus que tudo isso passe e eu possa voltar a ter uma vida digna”, declarou emocionado.
“Estou mais feliz por ter um defensor público para resolver meu processo. Arrependo-me de tudo, quero sair e mudar minha vida para ajudar e dar orgulho a minha mãe”, disse L.C.L, 23 anos.
Em 2023, o Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública atendeu mais de 1,2 mil internos nas unidades prisionais. No primeiro semestre de 2024, foram registrados 539 atendimentos.
As unidades prisionais atendidas pela Defensoria Pública são: Cadeia Pública de Areia Branca, Unidade de Custódia Psiquiátrica (UCP), Presídio Regional Senador Leite Neto (Preslen), Presídio Regional Juiz Manoel Barreto de Souza (Premabas), Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), Presídio Feminino (Prefem) e Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho (Compajaf).
Em algumas visitas, a Defensoria Pública conta com a parceria da UNIT, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas.
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