A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do projeto “Meu Pai Tem Nome”, reforça que a iniciativa também acolhe pessoas adultas que desejam regularizar a paternidade de seus filhos.
A campanha visa garantir o direito fundamental ao reconhecimento de paternidade e filiação, mas também tem o objetivo de auxiliar na inclusão social e na efetivação de direitos civis, além de fortalecer os laços afetivos entre pais e filhos.
“O reconhecimento de paternidade tardio é uma realidade para muitas famílias brasileiras, e em Roraima não é diferente. Antigamente, era comum que mulheres do interior precisassem ir sozinhas à capital para registrar seus filhos, sem a presença do pai, que, muitas vezes, estava trabalhando em outro local. Isso resultava no registro da criança como filha de mãe solo, mesmo havendo a figura paterna presente na vida familiar“, explica a defensora pública Elceni Diogo, coordenadora do projeto em Roraima.
A defensora destaca que a busca pelo reconhecimento da paternidade por adultos não se limita apenas à correção do registro civil.
“Trata-se de um ato de amor e responsabilidade, que garante ao filho o direito ao nome do pai, à herança e a outros benefícios legais, além de fortalecer os vínculos afetivos e a identidade familiar. E claro, não vamos deixar essa questão somente na mão do pai. Caso ele não queira reconhecer a paternidade voluntariamente, nós fazemos esse pedido judicialmente“, pontuou.
No exemplo de José Roberto Dias, aos 46 anos, ele decidiu buscar o reconhecimento de paternidade de Antônio Pereira, que aos 74 anos se tornou seu pai legal.
José conta que conheceu Antônio quando tinha apenas 5 anos e, desde então, construiu uma relação afetiva profunda com ele, apesar de não ter contato com seu pai biológico.
Antônio, viúvo após o falecimento da mãe de José Roberto, não ficou sozinho, pois José Roberto e seus irmãos continuaram a cuidar dele. Foi através do projeto “Meu Pai Tem Nome” que José Roberto soube que poderia incluir o nome de Antônio em seu registro de nascimento.
“Ao receber essa proposta, aceitamos imediatamente. Foi uma grande surpresa pra ele, mas ficou muito feliz por oficializarmos esse laço de paternidade. Um momento de grande emoção para nós dois”, contou José.
O reconhecimento de paternidade tardio pode não apenas corrigir um registro civil, mas também fortalecer laços familiares e reconhecer afetos e responsabilidades mútuas.
O projeto “Meu Pai Tem Nome”, conduzido pela Defensoria Pública de Roraima, visa à inclusão social e a efetivação de direitos civis, além de promover o amor e a responsabilidade dentro das famílias.
COMO PROCURAR ATENDIMENTO
Pessoas adultas interessadas em oficializar a paternidade de seus filhos podem procurar a Defensoria Pública de Roraima. Não é necessário ter um processo judicial em andamento.
O Dia D desta edição será realizado em 17 de agosto e as inscrições já estão abertas! Entre em contato e faça seu agendamento ou tire suas dúvidas pelo telefone (95) 98108-0700. Também poderão agendar atendimento online, preenchendo o formulário: https://docs.google.c
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