De janeiro a julho deste ano, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) já atendeu 100% da população carcerária dos municípios de Itacoatiara, Tefé, Coari e Tabatinga por meio de mutirões. Até o momento, 427 presos foram atendidos, somando aproximadamente 1,5 mil processos analisados.
Os atendimentos da DPE-AM incluíram também mais de 400 fichamentos individuais e protocolo de 320 peticionais de liberdade provisória, remição, progressão de regime, pedido de providências, cálculo de pena e habeas corpus.
Os mutirões no interior do Estado cumprem um extenso cronograma para atender todas as pessoas privadas de liberdade em todas as unidades prisionais do Amazonas, dando especial atenção para o regime fechado. O trabalho é realizado pela ação integrada do Núcleo de Atendimento Prisional e da Defensoria Itinerante, coordenados pelos defensores Theo Eduardo Costa e Danilo Germano, respectivamente.
O defensor Theo Costa destaca que a atuação DPE-AM nas unidades prisionais, em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), “garante o atendimento jurídico para dezenas, centenas de custodiados, fortalecendo o papel do Estado como garantidor de direitos, reduzindo os índices de violência, tortura, corrupção e desrespeito à lei”.
“Isso porque a garantia do acesso à Justiça produz pacificação social, produzindo no estado anímico da pessoa encarcerada a sensação legítima de que seus direitos estão sendo resguardados e garantidos”, ressalta o coordenador.
Mutirão Carcerário em Tabatinga
Na última semana, o município alcançado pela ação da DPE-AM foi Tabatinga, onde 81 presos foram atendidos.
Durante o trabalho, que contou com o apoio dos defensores Murilo Breda e Jéssica Matos, do Polo do Alto Solimões, foram protocolizadas 64 petições de relaxamento de prisão, liberdade provisória, remição, defesa prévia, entre outras, além da análise de 188 processos judiciais, com o total 83 fichamentos da situação carcerária das pessoas privadas de liberdade.
Coordenador do Polo do Alto Solimões, Murilo Breda observou que, para possibilitar a movimentação de todos os custodiados dentro das unidades prisionais, a SEAP tem contribuído para garantir segurança e celeridade na ação.
Breda enfatiza que a equipe da capital conta com sólida experiência no atendimento ao público carcerário, o que dá dinamismo e celeridade ao mutirão. “Além de aprendermos com o pessoal especializado, que trabalha há muitos anos no setor, dando ao polo suporte de tempo e pessoal”.
“Isso dá um fôlego para que possamos focar em outros temas, inclusive da população carcerária, no que se refere ao extrajudicial coletivo, como por exemplo em relação à alimentação, e outras atribuições que temos, porque no interior não atendemos somente matéria criminal”, observa.
O diretor da Unidade Prisional de Tabatinga (UPTBT), Daniel Barbosa, agradeceu pelo mutirão carcerário. Ele disse que nesse momento, em que atualizam a situação processual, os reeducandos “sentem-se assistidos, pois sabem o andamento do processo e podem reivindicar as assistências que porventura estejam necessitados”.
Barbosa diz que, quando os presos são atendidos, “consequentemente, cria-se um clima de tranquilidade no ambiente carcerário”. “Então, o mutirão carcerário é muito bem-vindo. Só temos a agradecer pela parceria, pela paciência em aguardar os procedimentos internos de segurança que são realizados no ato do mutirão carcerário e que estamos à disposição para sempre colaborar com as ações”, acrescentou.
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