O desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Raphael Americano Câmara, participou de um bate-papo na ADEPES sobre o tema Infância Segura.
O magistrado é o idealizador do aplicativo Infância Segura, disponibilizado pelo TJES, que reúne canais de contato para denúncias de violência contra crianças e adolescentes, além de telefones e e-mails dos órgãos competentes, direcionados pelo próprio programa. O aplicativo também oferece cartilhas, esclarecimentos e informações públicas, consolidando todo o sistema de rede de proteção.
Raphael Câmara destaca que mais de 30 municípios capixabas já aprovaram leis obrigando o Poder Executivo local a afixar cartazes divulgando o app em escolas e unidades de saúde. Essa iniciativa tem contribuído para aumentar o número de denúncias, que muitas vezes ficam represadas devido ao medo que as crianças sentem de denunciar o crime, considerando que quase 70% dos casos de estupro ocorrem dentro de casa.
O grande diferencial da ferramenta, que busca preservar a dignidade sexual de crianças e adolescentes, é que ela é voltada especificamente para esse público. A ideia é aproximar a vítima, bem como todos aqueles que presenciam situações de risco envolvendo crianças e adolescentes, do Conselho Tutelar.
“O aplicativo Infância Segura é uma ferramenta simples, gratuita e acessível, que inclui os principais canais de denúncia que compõem a rede de proteção à infância e à adolescência. Tudo no celular! Isso garante o acesso, principalmente das vítimas, de forma intuitiva e muito rápida”, explica o desembargador Raphael Câmara.
O aplicativo Infância Segura está disponível para Android e IOS.
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