A Defensoria Pública do Pará, por meio do Núcleo Regional do Carajás, obteve decisão favorável à criança diagnosticada com diabetes tipo 1, garantindo o fornecimento de bomba de insulina para tratamento médico adequado, no município de Marabá.
A assistida R. M. S. S., de 5 anos, foi diagnosticada com a enfermidade em 2023. Desde então, ela necessita fazer uso de insulina entre 4 e 6 vezes ao dia para o controle glicêmico e redução de complicações da doença.
A partir da atuação defensorial, foi determinado que a prefeitura de Marabá e o governo do estado do Pará disponibilizem a bomba de insulina para a assistida. O procedimento deve ser feito com urgência, de acordo com a prescrição médica à paciente, de forma contínua e na exata quantidade descrita no receituário.
A bomba de insulina é um dispositivo eletrônico portátil que oferece insulina de ação rápida de forma contínua por meio de um pequeno tubo e de uma cânula colocada sob a pele. Ao liberar insulina de modo contínuo, a bomba substitui a necessidade de várias aplicações ao dia.
O defensor público responsável pelo caso, Rilker Viana, destaca a importância da determinação para a vida da criança. “O sistema de infusão contínua de insulina vai permitir que a criança receba a quantidade de forma mais exata e precisa, sem a necessidade de tomar injeções de insulina durante o dia, o que também vai ajudar a controlar melhor os níveis de açúcar no sangue, pois oferece um fluxo constante da medicação”, destacou.
A insulina é um hormônio produzido pelo pâncreas, responsável por transportar a glicose do sangue para o interior das células, para que seja usada como fonte de energia. Pessoas diagnosticadas com diabetes tipo 1 não produzem este hormônio em quantidade suficiente para suprir a necessidade do organismo, por isso a aplicação de bombas de insulina é essencial ao tratamento.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
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