O Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal (NAJ Saúde/DPDF) realizou 27.164 atendimentos nos seis primeiros meses de 2024. Entre as solicitações mais procuradas estão consultas em oncologia clínica (108), fornecimento de transporte para realização de tratamento de hemodiálise (67), internação compulsória e fornecimento de tratamento de saúde mental (71). Além disso, os assistidos procuraram o núcleo para garantir consultas em oftalmologia geral (121), cirurgia geral (30), radioterapia e ortopedia (81); tratamentos de hemodiálise (56); e Unidade de Terapia Intensiva (292).
Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, o NAJ Saúde/DPDF desempenha um papel crucial ao garantir o acesso à saúde, proteger os direitos dos pacientes, resolver conflitos de maneira eficiente, educar a população e influenciar políticas públicas. “A quantidade de atendimentos realizada nos primeiros seis meses de 2024 sublinha a importância e a eficácia desse núcleo na promoção da justiça social e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, destacou.
O Defensor Público e chefe do NAJ Saúde/DPDF, Márcio Del Fiore, reforça que o núcleo presta assistência jurídica individual a cidadãos que enfrentam dificuldades no acesso a serviços de saúde, ajudando-os a resolver problemas como a negação de tratamentos, medicamentos ou procedimentos médicos necessários. “A atuação do NAJ Saúde/DPDF é vital para assegurar que os direitos de saúde dos cidadãos sejam respeitados, promovendo a justiça social e a igualdade no acesso aos serviços”, afirmou.
Em março deste ano, a psicóloga Elisbete da Costa Ferreira procurou o NAJ Saúde/DPDF para garantir uma medicação de alto custo para o tratamento de fibrose cística. Beneficiada pela medicação, ela conta que foi diagnosticada há oito anos, já passou por duas internações e que a doença comprometeu 40% de sua função pulmonar. “Graças à DPDF, consegui a medicação de que preciso para tratar a minha doença. A instituição garantiu o sequestro de verbas públicas para garantir o fornecimento do remédio pelo Estado e não interromper o tratamento”, comemorou.
Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde
O Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da DPDF é especializado no atendimento jurídico aos usuários do sistema de saúde pública que necessitem de consultas, exames, tratamentos, internações hospitalares e cirurgias, entre outros cuidados. Para o atendimento, é importante comparecer com os documentos pessoais do paciente, além de relatórios, receitas e exames médicos. Para atendimentos urgentes, como pedidos de internação em UTI nos períodos da noite e da madrugada, deve-se procurar o Núcleo de Assistência Jurídica do Plantão.
Os atendimentos presenciais são realizados no Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 01, Lote G, Ed. Rossi Esplanada Business, loja 01, próximo ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran), de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, em dias úteis. Os atendimentos remotos são prestados por meio da Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC) pelos telefones 129 ou (61) 3465-8200, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h25 e das 13h15 às 16h55 (dias úteis).
