Mais de 200 pessoas participaram, nessa quarta-feira (10/7), de um jantar especial oferecido pela ANADEP, no restaurante Rubaiyat, em Brasília. O evento marcou a passagem dos 40 anos da entidade, que ocorreu no dia 3 de julho deste ano, e reuniu ex-presidentes da ANADEP, presidentes(as) das Associações Estaduais e do DF, defensores(as) públicos(as) gerais, defensoras e defensores públicos associados(as), representantes dos Três Poderes, além da sociedade civil e imprensa.
A solenidade iniciou com a exibição do trailer do documentário “ANADEP muito mais que 40 anos”, que será lançado no 2º semestre deste ano junto a um “Museu Virtual” que reunirá todo o acervo histórico da entidade. A partir de entrevistas com as presidentas e presidentes que estiveram à frente da Associação Nacional, o filme desenhará uma linha do tempo com a memória e o legado da ANADEP, considerada a maior entidade mundial representativa da Defensoria Pública.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, agradeceu a presença de todas e todos na celebração. Para ela, a chegada dos 40 anos da entidade é uma data que marca um espaço de resgate da memória do associativismo. "É uma honra construir a história da criação e fortalecimento da Defensoria Pública em todas as unidades da federação, lutar pela sua autonomia funcional, administrativa e financeira e trabalhar para garantir o respeito às prerrogativas de defensoras e defensores públicos. Ao longo dos últimos anos, todas as diretorias que passaram por esta entidade buscaram assegurar a unidade, indivisibilidade e independência funcional, assim como atuar em defesa da simetria constitucional. Celebrar a data é, antes de tudo, dar sentido à existência da entidade nacional que, ao ser paladina da Constituição Federal, também é das legítimas causas da gente brasileira", pontua a presidenta.
De acordo com Rivana Ricarte, “uma entidade só permanece ativa por tanto tempo com muito consenso, diálogo e construção de muitas pontes dentro da Defensoria Pública e com todos os Poderes da República, com a sociedade civil e com outras entidades de classe”, finalizou.
Um dos pontos altos da noite foi a homenagem aos ex-presidentes que participaram do jantar: André de Felice (Biênio 1990-1994/RJ), Leopoldo Portela Júnior (Biênio 2003-2007/MG), Fernando Calmon (Biênio 2007-2009/DF), André Castro (Biênios 2009-2011 e 2011-2013/RJ), Antonio Maffezoli (Biênio 2017-2019/SP) e Pedro Paulo Coelho (Biênio 2019-2021/ES). Todos receberam um troféu com a gravação do selo comemorativo dos 40 anos da ANADEP.
As presidentas e presidentes da ANADEP que não puderam comparecer ao evento também foram homenageados no telão, além das presidentas e presidentes que faleceram, mas que deixaram sua marca na história da Associação e da Defensoria Pública brasileira.
A cerimônia teve continuidade com homenagem às presidentas e presidentes das Associações Estaduais e do DF, além das representações do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores Gerais das Defensorias Públicas (CNCG) e do Colégio Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas (CNODP).
Houve também agradecimentos às assessorias jurídica e legislativa que auxiliam a diretoria da ANADEP nos trabalhos no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional. Por fim, os colaboradores da entidade foram homenageados. Neste momento, houve participação dos(as) vice-presidentes(as): Juliana Lintz (institucional), Mário Rheingantz (jurídico-legislativo) e Fernanda Fernandes (administrativo).
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O jantar contou com a presença da ministra Vera Lúcia Santana Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão; do defensor público geral da União, Leonardo Magalhães; do secretário executivo do Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Tadeu Alencar; do diretor de promoção dos direitos humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Fábio Mariano; do secretário do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira; da coordenadora-geral de Articulação de Políticas Públicas, Erica Meireles; da conselheira do Conselho Nacional de Justiça Daiane Nogueira de Lira; da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, a desembargadora Kenarik Boujikian e o secretário Marcos Rogerio de Souza.
Houve também a presença de representantes das entidades nacionais ANPR, ANPT, AMB, FONACATE e ANADEF.
Dos deputados federais estavam: Helder Salomão (PT-ES), Jorge Solla (PT-BA), Lídice da Mata (PSB-BA), André Amaral (PB), Tadeu Veneri (PT-PR), Gervásio Maia (PSB-PB) e Érika Kokay (PT-DF), além do deputado estadual Dr. Meton (MDB-RR). Do Senado Federal estavam presentes: Alan Rick (UNIÃO-AC), Zenaide Maia (PSD-RN) e André Amaral (UNIÃO-PB). Ainda houve a presença dos ex-deputados Amauri Teixeira (BA) e Alessandro Molon (RJ), autores de uma das principais matérias de fortalecimento da Defensoria Pública: a EC 80/2014.
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