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09/07/2024

RO: Defensoria Pública participa de operação Justiça Rápida Itinerante no Baixo Madeira

Fonte: ASCOM/DPERO
Estado: RO
Nesta última semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) finalizou os seus atendimentos na Justiça Rápida Itinerante, que ocorreu no Baixo Madeira entre 19 e 29 de junho. A operação, que é organizada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), tem como principal objetivo levar às comunidades ribeirinhas os serviços do Poder Judiciário, rompendo barreiras sociais e geográficas para o acesso à justiça.
 
Durante os dez dias de atendimento, a Operação Justiça Rápida Itinerante Fluvial, atendeu os moradores de Demarcação, Calama, Ressaca, Papagaios, Santa Catarina, Nazaré, Cavalcante e São Carlos, todas são comunidades ou distritos de Porto Velho. A Defensoria atuou em todas essas localidades oferecendo serviços jurídicos e educação em direitos às populações ribeirinhas.
 
Ao todo, foram realizados 62 atendimentos e 105 audiências da DPE/RO no barco da Justiça Rápida Itinerante, abrangendo diversas áreas do direito, como direito civil, família e sucessões, registros públicos, direito do consumidor, acidentes de trabalho, saúde, proteção à criança e ao adolescente, causas criminais, execução penal, entre outras.
 
Para marcar o encerramento, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, esteve, sábado, 29, no Distrito de São Carlos, no último dia de ação. O Defensor Geral destacou a necessidade de ações itinerantes para a presença dos órgãos do Sistema de Justiça nessas localidades. “É fundamental que a justiça chegue a todos os cidadãos, independentemente de onde estejam. Essas ações itinerantes são essenciais para garantir que os direitos de todos sejam respeitados e que ninguém fique sem acesso ao suporte jurídico necessário. ‘, afirmou o Defensor Público-Geral.”
 
O Defensor Público Bruno Balbé coordenou os atendimentos da DPE durante a ação e destacou como essa presença perto das pessoas é imprescindível. “Esse contato próximo e nosso deslocamento até aqui, junto a essas pessoas, ouvindo, instruindo, educando sobre direitos e também mostrando quais são os direitos que elas têm e o que podem solicitar, e como o Poder Judiciário pode ajudá-las para o pleno exercício da sua cidadania, são os verdadeiros papéis da justiça. Em cada viagem, conseguimos melhorar um pouco mais a vida dessas pessoas”.
 
Além dos serviços e apoio prestados pela DPE/RO, foram disponibilizados diversos serviços de outros órgãos, como o Tribunal de Justiça de Rondônia, responsável pela ação, o Tudo Aqui e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), que ofereceu atendimentos odontológicos e de enfermagem.
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