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09/07/2024

MT: Vendedor de cachorro-quente descobre aposentadoria durante o Ribeirinho Cidadão e garante futuro da família

Fonte: ASCOM/DPEMT
Estado: MT
Antônio Gonçalves dos Santos, de 55 anos, vendedor de cachorro-quente, teve uma reviravolta em sua vida ao descobrir que já estava aposentado. "Eu procurei o INSS e descobri que ‘tava’ aposentado e começo a receber na próxima semana. Eu já tinha procurado um advogado e a última perícia que eu fiz foi ano passado (2023), mas ele disse que não tinha prazo pra conseguir," relatou Antônio emocionado.
 
Antônio encontrou orientação durante uma visita do Projeto Ribeirinho, que leva atendimento jurídico e social a comunidades isoladas. "Eu vim vender cachorro-quente aqui e conversei com um moço de vocês [do Projeto Ribeirinho] que me disse pra procurar o INSS que estavam aqui," explicou.
 
Com uma trajetória de trabalho desde os oito anos, Antônio passou por diversas profissões como vaqueiro, cerqueiro, madeireiro, serralheiro, calheiro e vendedor de cachorro-quente. "O atendimento foi muito rápido e é muito valioso o que vocês estão fazendo por essa comunidade. Esse dinheiro vai vir em boa hora, ontem eu não tinha nem arroz pra comer e hoje tô aposentado e vou conseguir comprar. Sou pai de 8 filhos e junto com a minha esposa crio também 2 netos que tenho a guarda na justiça. Só de energia eu tava devendo 3 mil reais, então veio em ótima hora, chega me emociono," revelou.   
 
Joaride Pedroso de Alvarenga, técnico do seguro social, detalhou o caso. "O seu Antônio nos procurou querendo orientações porque havia realizado uma perícia já e estava sem informações. Fizemos o procedimento de consulta e verificamos pra surpresa dele que ele já estava aposentado com o benefício já disponível no banco pra recebimento em 9 de julho. Ele está com o benefício disponível desde fevereiro de 2024, então ele vai sacar o retroativo também," esclareceu.
 
Margarida Maria Leite: avó solicita guarda do neto
 
 
Outra história de transformação foi a de Margarida Maria Leite, de 69 anos, doméstica, que buscou auxílio para obter o RG do neto de 12 anos, J. H. R. L. "Eu cuido do meu neto porque minha filha deixou ele comigo uma temporada e não voltou mais, tem 8 anos quase já," contou Margarida.
 
A busca pela identidade do menino revelou a necessidade de regularizar a guarda. "Eu vim mexer com a identidade do menino e aí precisou mexer com o negócio da guarda. Foi muito bom porque me dá segurança e até hoje eu não tinha essa guarda. Ele já teve problema pra conseguir ir em alguns lugares porque precisava da autorização e eu não podia dar, então depois que eu conseguir a guarda vai facilitar. Depois vou conseguir o RG pra ele porque sem documento não tem como viver," explicou, emocionada com o atendimento recebido.
 
Pedro Facundo Bezerra, promotor de justiça, destacou como prosseguiu com o caso. "Dona Margarida, como muitas mulheres brasileiras, é a única responsável pela criação do seu neto de 12 anos. Ela veio aqui no Ribeirinho Cidadão pra tirar a carteira de identidade desse neto, mas se deparou com um obstáculo, que era não ser a responsável legal do menor. Fizemos o primeiro atendimento e pegamos cópia de documentação para dar continuidade no atendimento e regularizar a situação dela em relação à guarda. Que ela possa representar o neto de forma legal," afirmou.
 
Elthon Teixeira, parceiro da Politec, complementou: "A dona Margarida veio aqui fazer a carteira de identidade do menor que é neto dela, porém, nós temos uma instituição normativa que quem pode solicitar a carteira de identidade é o pai, a mãe ou o responsável legal. 
 
Caso, no momento, também pode ser terceiros, desde que seja autorizado pelo pai ou a mãe ou o responsável legal. Nenhum desses requisitos foi cumprido e foi orientado a ela. 
 
Dessa forma, encaminhamos ela para atendimento jurídico que foi realizado pelo Ministério Público para que solicitasse a guarda do menor e depois ela vai conseguir fazer essa documentação, que é a carteira de identidade nacional."
 
 
Projeto Ribeirinho Cidadão: transformando vidas em comunidades isoladas
 
Clodoaldo Queiroz, secretário executivo na Defensoria Pública, comentou sobre o impacto do projeto. "O Projeto Ribeirinho Cidadão surgiu da necessidade que foi detectada pela defensoria pública junto com o tribunal de justiça de levar pros cidadãos que vivem em locais mais isolados, além do atendimento jurídico, um atendimento mais amplo de cidadania. Porque pra essas pessoas que vivem em locais afastados dos centros urbanos, possuem necessidades muito maiores do que aquela prestada nos núcleos, eles têm necessidades básicas de documentos como certidões de nascimento, RG, e com isso eles não têm acesso a direitos básicos como benefícios sociais e aposentadoria."
 
São parceiros desta ação a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECEL), Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES), Proteção e Defesa Civil – Mato Grosso, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - (SECITEC), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT); Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Exército Brasileiro, Grupo Especial de Fronteira (GEFRON), Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal, Marinha do Brasil, Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Juizado Volante Ambiental (JUVAM) e os cartórios locais das cidades de Salto do Céu, Jauru e Porto Esperidião.   
 
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