Ao longo do primeiro semestre de 2024, a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) colocou em prática o projeto “Minha Escola Ensina Direitos”. O projeto é fruto de parceria com o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), do Governo do Estado, e realizou visitas a 14 escolas nas cidades Fortaleza, Itapipoca e Maranguape, cujas prefeituras também apoiam a iniciativa.
Na prática, funciona assim: defensora(es) pública(os) conversam com as(os) adolescentes do oitavo ou nono anos do Ensino Fundamental II sobre assuntos voltados para a cidadania, e tiram as dúvidas dessas(es) estudantes. Foram temas abordados até aqui: bullying e cyberbullying, violência de gênero e abuso e exploração sexual.
Com isso, a DPCE pretende estimular o debate sobre educação em direitos entre o público mais jovem. “A educação em direitos é uma das funções da Defensoria para que todas as pessoas tenham conhecimento aprofundamento sobre os próprios direitos. Assim, esses jovens são capacitados para divulgarem no ambiente escolar as informações que receberam e saberem como agir em caso da violação desses direitos”, pontua a diretora da Central das Defensorias do Interior (CDI), Renata Peixoto Amaral.
No último mês antes das férias, foram discutidos nos encontros questões sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, um problema social que precisa ser debatido para que haja um acolhimento nas escolas sobre a temática. Pela complexidade que tem, além dos defensores públicos, a equipe multidisciplinar do setor psicossocial também foi envolvida para fazer o acolhimento de alunas(os), repassando informações sobre as características de cada tipo de assédio.
No primeiro semestre, 280 alunos foram beneficiados diretamente pelo projeto e tiveram acesso a pautas e discussões que vão além das páginas dos livros didáticos, contribuindo para o exercício pleno da própria cidadania. Após as férias escolares, o “Minha Escola Ensina Direitos” retorna com os outros assuntos. Nos encontros, os estudantes recebem material didático construído com linguagem simples.
O projeto tem duração de um ano e, ao todo, nove temas serão tratados em todo o programa. São eles: atuação da Defensoria; bullying e cyberbullying; direitos da infância e trabalho infantil; violência de gênero; saúde mental e suicídio; direitos humanos; direito à defesa: segurança pública e cidadania e direitos do consumidor: golpes e alertas.
A ANADEP também está na Campanha Outubro Rosa pelo combate ao câncer de mama
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