De 2 a 4 de julho, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizou o Seminário de Direitos LGBTQIAPN+ para promover a servidores e membros da instituição um espaço de diálogo e aprendizado sobre os direitos da comunidade e a importância da inclusão e do respeito à diversidade.
Organizado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Amapá (ESUDPE), o evento faz parte da celebração do Orgulho LGBTQIAPN+ e da capacitação continuada Atendimento de Excelência. Entre os palestrantes, nomes de referências do movimento, como Edém Jardim, Amanda Anderson, Ivon Cardoso, Rafaella Esteffans, Marina Reidel e Állan Gael.
O objetivo da capacitação é promover a compreensão e respeito pela comunidade, para garantir um atendimento acolhedor e humanizado, já característico da DPE-AP.
Também foram abordadas a trajetória dos Direitos LGBTQIAPN+ no Brasil, com o histórico do movimento, os direitos e as conquistas; identidade de gênero e orientação sexual; alfabeto da comunidade, suas artes, vivências e direitos.
A palestrante Marina Raidel, membra do Ministério da Previdência Social, ministrou sobre conquistas e direitos dos LGBTQIA+ no Brasil. “Para vocês terem ideia, até 1994, LGBTs no Brasil eram acusados de vadiagem pelo artigo 43 do Código Penal. Ele foi usado amplamente no país durante a ditadura militar. As pessoas esquecem dessas pequenas conquistas, que nós não somos mais presos por vadiagem, porém ainda existe o artigo”, ponderou.
A assessora jurídica Beatriz Balieiro, do Núcleo Civil de Macapá, participou do seminário e comentou sobre a importância de assegurar os direitos das pessoas LGBTQIA+. “Tivemos um caso na Defensoria de uma mulher trans que solicitou conosco sua retificação de certidão de nascimento e se formou recentemente no Corpo de Bombeiros Militar do Amapá. Ela é a primeira mulher trans na corporação”, contou a servidora.
Milton Pereira, coordenador da ESUDPE, destacou que a Defensoria Pública do Amapá tem o compromisso com a promoção da igualdade e dos direitos humanos. “Oferecemos suporte e formação contínua para a comunidade e profissionais que atuam na defesa desses direitos para que haja um atendimento de excelência”, finalizou.
