A resolutividade do Plantão da Defensoria Pública do Estado do Piauí pode ser constatada a cada caso atendido pela Instituição nos finais de semana, assim como nos feriados. O trabalho assertivo e pontual de Defensores Públicos, Defensoras Públicas e da equipe de assessores do Plantão contribui para a garantia de direitos de várias pessoas, como é o caso de C. P.da S. que teve prisão decretada sob alegação de não pagamento de pensão a filho menor.
Apesar da prisão, verificou-se que C. P.da S. estava adimplente e, inclusive, para além da obrigação alimentar, ajudava com transporte e vestuário do filho.
Ciente dos fatos, o Defensor Público Eric Leonardo Pires de Melo, que se encontrava no Plantão Defensorial, impetrou Habeas Corpus, requerendo a revogação da prisão, à vista da inexistência de débito.
Diante das provas apresentadas, a Desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, acatou o pedido formulado pela Defensoria Pública concedendo a liberdade do assistido.
Sobre a vitória alcançada o Defensor Público Eric Leonardo Melo diz que “o assistido nos foi apresentado em audiência de custódia no início da manhã. Contactamos de imediato a família do apresentando e a mãe do menor, que nos forneceram a documentação necessária para a propositura do Habeas Corpus. Ainda no mesmo dia, no início da noite, a liminar foi deferida e o Paciente pode voltar ao convívio dos seus. ”
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