A pedido do Núcleo de Direitos Humanos, da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), o Poder Judiciário determinou que os líderes das Igrejas “Pentecostal Jeová Nissi” e “Ministério de Gideões” devem se abster de promover manifestações que ameacem ou perturbem a prática de religiões de matriz africana no Maranhão.
De acordo com a Ação Civil Pública ajuizada pela DPE, assinada pelo defensor público Jean Nunes, em ato ocorrido em abril de 2022, os réus organizaram protestos em frente à Casa Fanti Ashanti, terreiro de matriz africana com 64 anos de história.
Na ocasião, os integrantes do grupo evangélico utilizaram carro de som, faixas e distribuíram panfletos com palavras de ordem contra a religião praticada na Casa. Gritavam palavras como "vamos expulsar os demônios" e "a palavra de Deus não pode parar", em clara referência às práticas religiosas no local. Alguns chegaram a subir na calçada do terreiro para distribuir panfletos com mensagens como "Jesus te ama".
A comunidade estava se preparando para uma festividade tradicional dedicada ao orixá Ogum, quando foi surpreendida pelos protestos.
Diante disso, a Justiça concedeu uma tutela de urgência, ordenando que os réus se abstenham de perturbar os cultos da Casa Fanti Ashanti e de realizar quaisquer manifestações que possam ameaçar ou ofender os integrantes da comunidade e de outras religiões de matriz africana.
A Justiça ainda impôs multa de R$2.000 por qualquer nova tentativa de perturbação e condenou os réus ao pagamento de R$5.000 por danos morais coletivos.
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