Aos 12 anos, Felipe (nome fictício)* já demonstra o desejo de manter viva a ancestralidade da família. Acompanhado da mãe, por meio do Defensoria Itinerante realizado no município de Guapó, o garoto e a irmã mais velha puderam solicitar a inclusão do sobrenome da avó a seus nomes. “Eu queria muito herdar o sobrenome Borges dela, porque eu não queria que ele morresse em mim ou na minha irmã”, contou Felipe. O atendimento à família foi um dos 170 prestados pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) na ação deste sábado (29/06), realizada em parceria com o Goiás Social, na Feira Coberta Municipal.
As lembranças de quando passava tempo na casa da avó guiam a vontade de reafirmar a hereditariedade da família materna nos documentos de registro civil. “Por muito tempo eu fiquei perto dela, principalmente quando minha mãe ia trabalhar. Acabou que ali a gente criou muito vínculo afetivo”, compartilhou o garoto. No caso de Felipe, por ser menor de idade, a Defensoria Pública peticionou o pedido de inclusão do sobrenome Borges. A irmã mais velha saiu com um ofício para levar ao cartório onde foi registrada, garantindo a gratuidade do serviço.
Afirmação de vínculo
O casal Divina, 65 anos, e José Célio, 64 anos, também aproveitou a oportunidade do mutirão de atendimentos da Defensoria Pública para oficializar um laço afetivo que já dura mais de três décadas. “Já tem 37 anos que moramos juntos, e aí nós decidimos casar”, relatou Divina, que por falta de condições financeiras adiou essa vontade antiga. Foi então que durante o evento eles puderam fazer o reconhecimento de união estável com pedido de conversão de casamento. “Foi muito bom o atendimento, fui muito bem atendida. Agora pretendemos ficar juntos o resto da vida”, concluiu a idosa.
Entre os demais serviços jurídicos gratuitos oferecidos durante o Goiás Social, a Defensoria Pública atendeu demandas de alteração de prenome e gênero, retificação de registro civil, divórcio e dissolução de união estável consensual e litigioso, requerimento de 2° via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de prestar orientação jurídica em geral.
Para a defensora pública Mirella Cavichioli, a totalidade de atendimentos realizados “demonstra a importância da presença da Defensoria Pública em eventos como esse em Guapó, justamente por não haver, ainda, uma unidade instalada na região”. Também participaram da ação os defensores públicos Clóvis José de Siqueira Neto e Alexandre Moreira Lima.
*O nome foi alterado para preservar a identidade do assistido.
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