Na sexta-feira (28/6), a presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, foi uma das palestrantes do II Congresso Nacional Mulheres pela Paridade: Igualdade, Paridade e Democracia (COMPAR). Esta edição do congresso visou ampliar o diálogo e fomentar iniciativas associadas a paridade e igualdade de gênero na sociedade. O evento aconteceu durante dois dias (27 e 28/6), no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande (MS). O encontro também teve a presença da presidenta da ADEP-MS, Nancy Gomes de Carvalho, do defensor público geral do Estado, Pedro Paulo Gasparini, e de defensoras e defensores públicos sul-mato-grossenses.
Rivana Ricarte ministrou palestra no Painel 3, que abordou o tema “A Evolução da Paridade de Gênero no Sistema de Justiça Brasileiro”, com foco na Defensoria Pública. "A Defensoria é a instituição com maior representação feminina em sua composição, com cerca de 52% de mulheres. Contudo, ela continua a ser androcêntrica e não representa o contingente profissional feminino. Como em muitas outras áreas, a presença feminina sempre foi relegada a papel secundário", destacou.
Sobre o trabalho frente à ANADEP, a presidenta salientou o cuidado da distribuição paritária entre os cargos. "A nossa diretoria é formada em sua maioria por mulheres. Há três anos, a entidade possui três mulheres nos principais cargos de liderança, quais sejam, a presidência e duas vices-presidências. Além disso, das 27 associações estaduais, 14 são presididas por mulheres (Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rondônia, Roraima, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins)", destacou. Atualmente, 11 Defensorias Públicas unidades são presididas por defensoras públicas gerais mulheres (Acre, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Paraíba, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins).
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Por fim, a presidenta da ANADEP também ressaltou a intersecção entre raça e gênero durante o debate. "As mulheres negras ainda enfrentam maiores desafios que as mulheres brancas em sua ascensão dentro da Defensoria Pública. Por isso, promover a diversidade de gênero e raça dentro do espaço público organizacional da Defensoria Pública é urgente. Não se trata apenas de uma questão de justiça social, é também uma necessidade para a efetividade da mudança cultural e social mais ampla, que implica em crescimento qualitativo de uma Instituição que pretende assumir posição cada vez democrática", alertou.
Mediado pela juíza de Direito do Tribunal de Justiça de MS, Mariana Yoshida, o painel também contou com palestras da desembargadora federal do TRF – 4ª Região e conselheira do CNJ, Salise Sanchotene; da delegada de Polícia Judiciária e diretora da ADEPOL Nacional, Raquel Gallinati; e da vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Rejane Silva Sánchez.
Sobre o Fórum
O Fórum Permanente pela Paridade Institucional e Política das Mulheres foi instituído com o objetivo de promover a igualdade, oportunidade e liderança para as mulheres, garantindo a participação plena e efetiva das mesmas, através de políticas públicas sólidas e legislação aplicável para o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis, por meio da promoção e apoio à sua formação política, atuando na construção de ferramentas que possibilitem a criação de indicadores sobre a realidade da participação da mulher nos espaços de poder e decisão.
O Fórum surgiu em consonância com Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, que definiu 169 metas globais, incluindo a igualdade de gênero (objetivo 5 – ODS). A ONU Mulheres lançou a iniciativa global “Por um planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero”, com compromissos concretos assumidos por mais de 90 países.
AGENDA EM MATO GROSSO DO SUL
Após o evento, Rivana Ricarte também cumpriu agendas institucionais no estado e participou de lançamentos de livros de defensoras públicas.
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