Os olhos assustados, o corpo cansado e machucado. A mulher de 44 anos estava no prédio da prefeitura de Itarema em busca de assistência jurídica para liberar o corpo do filho, morto de forma violenta. Há três dias, ela e a irmã enfrentavam um verdadeiro calvário para liberar o corpo do jovem no IML de Itapipoca. O rapaz de 25 anos nunca havia sido registrado e era preciso entrar com uma ação judicial para dar um enterro digno ao filho.
A ação mobilizou toda a equipe multidisciplinar durante a terceira edição do Projeto Amar Defensoria, em Itarema. A defensora pública Lara Teles foi a responsável por dar entrada no processo e se dirigiu pessoalmente ao fórum para conversar com o juiz. “O jovem nunca havia sido registrado, juntamos documentos pessoais da mãe, rapidamente a família foi em busca de testemunhas e fomos até ao fórum para conversar pessoalmente com o juiz, para que ele percebesse a complexidade do caso e decidisse logo de forma positiva para que essa angústia da família tivesse um fim. Conseguimos resolver tudo em menos de 24 horas”, explicou Lara Teles.
Além da defensora pública, a psicóloga Úrsula Góes também interveio na ação, acionando a secretaria de proteção e assistência social do município. “Vimos que a família tem vulnerabilidades bem complexas e esse contato pessoal foi fundamental para compreender o contexto e auxiliar da melhor forma. Realizamos contatos também para tentar acompanhar os encaminhamentos futuros que serão realizados. É uma situação bem complicada gerada por todo um contexto de violência que assola o município”, destacou Úrsula.
Esse foi apenas um dos 55 atendimentos e procedimentos realizados durante o projeto Amar Defensoria. Pedidos por medicamentos, ações de curatela, divórcio, análise de processos criminais e os encaminhamentos do setor psicossocial foram as principais demandas. Participaram dos atendimentos as defensoras públicas Camila Vieira, Lara Teles e os defensores públicos Paulo Bentes e Thiago Filgueiras.
O ex-casal Francilene Almeida dos Santos e Valdelan dos Santos Alves foram casados por 5 anos mas, há mais de 20, já estão separados. Eles aproveitaram a oportunidade para formalizar o divórcio. O homem buscou pelos serviços e depois do atendimento foi pegar a ex-mulher que mora no distrito de Almofala para encerrar formalmente a relação. “Estamos mais tempo separados do que juntos e nunca fui atrás disso e, assim, os anos foram passando. Temos duas filhas já maiores de idade e é melhor resolver logo pra cada um seguir a sua vida em paz”, reforçou Francilene.
A dona de casa Francisca Leoneide de Freitas Lima, de 48 anos, também foi uma das mulheres atendidas na ação. “Eu tenho problemas no coração e no ano passado fui ao médico, ele viu que eu estava com a pressão do olho muito alta e indicou um medicamento específico, mas é caro demais. Vivo só com um salário mínimo e não consigo pagar 750 reais em uma caixa de remédio. Tenho outras demandas para a Defensoria me ajudar, mas minha prioridade é esse remédio, porque tenho medo de ficar cega”, explicou a mulher.
O defensor público Paulo Bentes integrou a ação. “O serviço da Defensoria se desponta como algo importante, uma vez que viabiliza o acesso à justiça e a concretização desses direitos na perspectiva dos assistidos. Cada vez mais a gente percebe que a Defensoria encontra capilaridade, acesso às pessoas mais distantes e a gente tem viabilizado outros direitos no acesso à justiça. E a importância da carreta, bem como as ações do projeto Acolher, é exatamente estar próximo ao cidadão para que ele possa exercer de uma forma mais fácil, concretamente seu direito”, destacou Paulo Bentes.
Essa foi a terceira edição do Projeto Amar Defensoria – um mar de direitos. O projeto já passou pelas cidades de Trairi e Itapipoca. Dessa vez, a ação ocorreu no município de Itarema, bem no centro da cidade, na Praça Nossa Senhora de Fátima. A estrutura da carreta ficou estacionada na praça para que a equipe técnica oferecesse os serviços. No primeiro dia de atendimento ocorreu a triagem, quando a população foi orientada com relação à documentação necessária para cada caso. Já na quinta-feira (27) foram realizados os atendimentos com os defensores públicos. Além dos serviços da Defensoria, foram oferecidos ainda para a população corte de cabelo, cuidados com a saúde e vacinação.
A defensora pública Camila Vieira, assessora de projetos da instituição, foi uma das responsáveis pela organização de toda a ação. “Esse projeto traduz e mostra o esforço e o empenho da instituição em investir e possibilitar uma maior interiorização e descentralização da Defensoria, além de promover projetos itinerantes para que estejamos cada vez mais perto das pessoas que mais necessitam, das pessoas em situação de vulnerabilidade. Então, a Defensoria Pública vai até os municípios e localidades mais distantes para promover o acesso a Justiça”, destacou.
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