O Polo do Madeira da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou nesta semana, de segunda (24) a quarta-feira (26), de um mutirão de atendimentos organizado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para oferecer assistência jurídica gratuita na Aldeia Marmelos, localizada entre os municípios de Humaitá e Manicoré.
Durante a ação, foram realizados mais de 105 atendimentos pela Defensoria Pública, que ofertou todos os serviços disponibilizados pela instituição. De acordo com a defensora pública Francine Baldissarella, coordenadora do Polo, a principal demanda foi de retificação de documentos.
“Aqui, atendemos 19 aldeias, cujos indígenas vieram a procura, em especial, da emissão da identidade, segunda via de certidões de nascimento/casamento e inclusão da etnia em tais documentos”, afirmou.
O mutirão deu continuidade a ação itinerante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que iniciou, em Humaitá, na última semana. Foram ofertados serviços do cartório de Humaitá, para as demandas de reconhecimento de paternidade, inclusão de etnia na certidão, dentre outros; INSS, com atendimentos voltados principalmente para salário-maternidade e auxílio-doença; Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), especialmente, para cadastro no Bolsa Família; Receita Federal, com a expedição de CPF; e, o instituto de Identificação, emitindo RG.
“A ação foi de extrema valia, trazendo cidadania e dignidade aos indígenas, que muitas vezes não conseguem ir até a cidade para emitir seus documentos. A experiência que tivemos aqui foi incrível, e estaremos alinhando com a FUNAI para realizar o evento em outras aldeias mais longínquas”, declarou a defensora.
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