Na segunda-feira (24) e na terça-feira (25), o defensor público do Maranhão, Adriano Antunes Damasceno representou a ANADEP em atividades do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania no estado.
Na segunda-feira (24), junto com a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira, e a coordenadora-geral dos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos, Isabel Penido, o defensor público visitou o Complexo Penitenciário São Luís (Pedrinhas). Durante a visita técnica ao complexo, que abriga cerca de 3,8 mil detentos, eles visitaram três unidades prisionais: as unidades 6 e 2, além da unidade feminina. O complexo enfrenta problemas de superlotação, entre outros. As representantes dos Direitos Humanos verificaram as condições das celas, conversaram com alguns detentos para ouvir suas principais demandas e conheceram a biblioteca local. O objetivo da visita é ajudar a elaborar uma estratégia conjunta para a unidade prisional, que é alvo de denúncias na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).
Já na terça-feira (25), Adriano Damasceno participou da 506ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP), que contou com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida. O presidente do Conselho, juiz Douglas Martins, acompanhou as pautas.
Segundo o ministro, a efetividade das ações depende da colaboração entre ministérios, órgãos do Governo Federal, estados, Defensorias Públicas, Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos estaduais, Ministério Público Federal (MPF) e o CNPCP. "Assim, poderemos, com base na medida provisória da Corte Interamericana de Direitos Humanos, propor um plano de trabalho. Este plano pode ser utilizado em outras situações futuras e expandido posteriormente", afirmou.
Caravanas
Iniciado em agosto do ano passado por um pedido pessoal do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto das Caravanas de Direitos Humanos tem o objetivo de identificar violações de direitos humanos e condições precárias nas unidades penitenciárias e socioeducativas brasileiras. A ideia é propor políticas públicas e criar um plano nacional para melhorar o sistema prisional.
Para iniciar a ação, o ministro Silvio Almeida realizou reuniões preparatórias com representantes da Defensoria Pública da União, Defensorias Públicas Estaduais, organismos internacionais, Ministério da Justiça e Segurança Pública, membros da sociedade civil e líderes de diversas regiões do país. As unidades prisionais escolhidas para as visitas foram selecionadas com base em critérios como terem sido alvo de determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) nas últimas décadas.
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