O Projeto Educação em Direitos, da ADPERGS, realizou atividade no Colégio Santa Teresinha, em Taquara, na região do Vale do Paranhana, na última semana, entre os dias 18 e 20 de junho.
Nesta edição, os temas solicitados pela escola foram Bullying e Cyberbullying. Durante três dias, quatro Defensoras e Defensores Públicos realizaram rodas de conversas sobre o assunto, dialogando com estudantes e professores sobre os tipos penais, as diversas formas de bullying, os sujeitos envolvidos, as penalidades previstas; e as consequências para a vida das pessoas que praticam, aderem ou sofrem bullying. As atividades foram coordenadas pela Defensora Cristiaine Johann, coordenadora do projeto Educação em Direitos.
Ao todo, foram realizadas 11 atividades para alunos dos turnos da manhã e da tarde, contemplando todos os estudantes entre o 5º ano do Ensino Fundamental e o 3º ano do Ensino Médio.
Na terça-feira (18), os alunos receberam duas atividades realizadas pelo Defensor Matheus Cabreira e uma pela Defensora Cristiaine Johann. “”A palestra sobre bullying é essencial para conscientizar sobre os impactos negativos dessa prática, promover um ambiente escolar mais saudável e fortalecer o respeito mútuo entre os estudantes. Ela capacita os jovens a reconhecerem, prevenirem e combaterem o bullying”, frisou o Defensor Matheus.
Na quarta-feira (19), a explanação ficou por conta do Defensor Alcindo Pereira Neto. O Defensor realizou uma enquete via formulário online junto aos alunos que assistiam à palestra, para verificar quantos deles foram vítimas de bullying ao longo do ano letivo de 2023. O levantamento apontou que 22% dos presentes foram vítimas em mais de 10 oportunidades no último ano. Ao todo, foram 50 respostas ao questionário. “Educar os adolescentes sobre seus direitos e promover a conscientização sobre temas tão relevantes como o bullying e o cyberbullying é essencial para uma sociedade mais justa e inclusiva”, pontuou o Defensor.
O encerramento das ações ocorreu na quinta-feira (20), com atividades realizadas pelas Defensoras Cristiaine e Egylene Chiarello. “A participação da Defensoria Pública nesses projetos acentua, ainda mais, a importância da nossa Instituição no processo educacional dos nossos cidadãos”, afirma Egylene.
Para Cristiaine Johann, a possibilidade de adequar o projeto às necessidades das escolas é o mais importante. “A coordenação pedagógica do Colégio percebeu a importância de trabalhar com bullying e cyberbullying e a nossa atuação foi fundamental para explicar a dimensão da responsabilização para além das normas escolares. Os jovens acompanham as redes sociais e precisam saber que manifestações ali publicadas podem acarretar consequências cíveis e penais, pois o direito de expressão não é absoluto e precisa respeitar o direito do próximo”, explicou a Defensora. “A flagrante maioria dos estudantes manifestou surpresa ao saber da possibilidade de responder a um ato infracional perante o poder judiciário no caso de praticarem um ato previsto como crime. Isso exemplifica a importância destas ações nos ambientes escolares”, finalizou.
As próximas atividades do projeto estão previstas para o mês de julho, em Ivoti, na região do Vale do Sinos. A escola contemplada será divulgada em breve.
Projeto Educação em Direitos
Criado em 2021, o projeto social “Educação em Direitos: conversando sobre Direitos, Deveres, Democracia e Cidadania” é realizado pela ADPERGS, em cooperação com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS).
Através do projeto, a ADPERGS leva às escolas da rede pública e privada de educação conhecimento que propicie às alunas e aos alunos o entendimento acerca de seus direitos e deveres, com vistas ao exercício da sua cidadania de forma crítica, empática, pacífica, democrática e transformadora.
Defensoras e Defensores Públicos conduzem bate-papos com os estudantes sobre diversos temas alusivos ao Direito, conforme solicitação da instituição de ensino. O objetivo central é formar cidadãos responsáveis e autônomos, incentivando a solução de seus conflitos através do diálogo e mediação.