AC: Defensoria Itinerante participa do dia “D T- Direitos de Existir”, em promoção aos direitos das pessoas LGBT

No último sábado, 22, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), representada pelo defensor público Diego Luiz Sales e pela defensora pública Cláudia Aguirre, esteve presente no atendimento itinerante “Dia T – Direito de Existir”. Organizada pelo Observatório de Gênero do Ministério Público do Acre (MPAC), a atividade aconteceu na Escola Craveiro Costa em Cruzeiro do sul. 

 

Com objetivo de visibilizar os direitos das pessoas LGBT, com um destaque para a população trans, que sofre o maior número de violências de gênero no Acre, o atendimento itinerante contou com a emissão de documentos como CPF e RG, cadastros no bolsa família, e especialmente na Defensoria com ações promovidas em prol da gratuidade da retificação de prenome e gênero no registro civil.

 

Na oportunidade ainda aconteceram rodas de conversa que estabeleceram um diálogo entre o Movimento LGBT da região, a Defensoria Pública, o MPAC, Receita Federal e a Ordem dos Advogados (OAB) Subseção Vale do Juruá, a fim de articular estratégias para solucionar as necessidades jurídicas e de assistência social dessa população, com a ajuda de parceiros como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). 

 

A defensora pública Cláudia Aguirre destacou que “este é um momento histórico para a Defensoria e para a cidade de Cruzeiro do sul, ficamos muito felizes em poder fazer parte desse trabalho que atua para a visibilização dessas pessoas. É muito importante para nós como defensoria recebermos essas demandas, pois elas estão dentro de nossas atribuições pela defesa dos direitos humanos, e a ocupação desses espaços faz com que estabeleçamos vínculos e fortaleçamos a rede”, finalizou.

 

Além dos defensores a equipe da Defensoria Pública foi composta pelos assessores jurídicos Samile Oliveira e Antônio Frota. A manhã de atividades teve para o encerramento ainda uma apresentação cultural da banda de fanfarra Bancraco, oriunda da Escola Craveiro Costa, que por muitos anos vem acolhendo e descobrindo talentos das pessoas LGBT.