A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e o presidente da ADPEP, Bruno Braga, participaram na noite dessa segunda-feira (25/6) da solenidade de posse da nova defensora pública geral do Estado do Pará, Mônica Belém. A cerimônia de posse ocorreu durante a 122ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Pará, realizada no Auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em Belém. Na última gestão da Defensoria paraense (2020-2024), Mônica Belém atuou como subdefensora pública-geral.
A solenidade contou com a presença do governador do Estado, Helder Barbalho, da vice-governadora Hana Ghassan, do deputado estadual Eliel Faustino, que na ocasião representou o presidente da Alepa, deputado estadual Chicão, entre outras autoridades dos poderes estaduais, Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF), além de defensores(as) públicos(as) e servidores(as).
O governador do Estado, Helder Barbalho, reconheceu os avanços da última gestão e disse estar convicto que a nova defensora pública-geral, Mônica Belém, levará o legado adiante, fazendo com que os serviços da Defensoria Pública do Pará cheguem aos 144 municípios paraenses.
“No passado, eu disse que seria plenamente feliz quando chegássemos com a estrutura presencial da Defensoria nos 144 municípios do estado. Vocês aceitaram o desafio e, hoje, alçaram o serviço de 44 para 107 municípios. Se assim o fizeram, me deixa luz de que será possível, o quanto antes, que cheguemos à universalização da presença física de um defensor em cada cidade paraense”, enfatizou o governador.
Helder finalizou destacando a disposição do Governo do Estado para o fortalecimento da Defensoria. “Naquilo que couber ao Governo do Estado, contem conosco para a Defensoria estar cada vez mais fortalecida, pois, no momento em que fortalecemos a Defensoria, fortalecemos a sociedade e promovemos cidadania e justiça social. Viva a Defensoria Pública do Pará”, concluiu.
O mandato de Mônica Belém vai até 28 de fevereiro de 2027. O decreto de nomeação foi assinado no último dia 21 de março pelo governador Helder Barbalho, em solenidade no Palácio do Governo. A defensora pública foi a mais votada pelos membros da instituição, com 160 votos, em processo eleitoral que ocorreu no dia 15 de março deste ano.
Quarta mulher a comandar a Defensoria Pública do Pará em 41 anos, Mônica Belém reforça que a garantia dos direitos femininos será prioridade na gestão, sobretudo no atendimento às mulheres em situação de violência de gênero. Dentre as prioridades para o próximo período, está a inauguração da Casa da Defesa da Mulher.
“Como mulher, sei da importância da atuação fortalecida no combate a toda forma de violência de gênero, por isso continuarei reforçando essa atuação com a inauguração da Casa da Defesa da Mulher, como mais um equipamento de prevenção e proteção, visando levar às 12 regionais da Defensoria Pública uma atuação especializada e prioritária na defesa das mulheres”, disse Belém.
Para o próximo biênio, além de continuar com o plano de interiorização, a nova defensora pública-geral afirmou que vai ampliar parcerias com os municípios para garantir o acesso a direitos.
O defensor público-geral anterior, João Paulo Lédo, empossado como subdefensor público-geral da nova gestão, destacou o papel de Mônica Belém no fortalecimento da Defensoria nos últimos quatros anos. Ele também parabenizou a defensora pelo cargo: “A Mônica é uma defensora pública que tem muita experiência, passou por diversos cargos internos e, hoje, chega ao ápice da carreira de forma merecida, eleita. Ela já começa mostrando a força da mulher”.
Foto (esq. para dir): O presidente da ADPEP, Bruno Braga; a defensora pública do Pará Andréa Ricarte; a defensora pública geral, Mônica Belém; e a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte.
FOTOS: Créditos ASCOM/DPE-PA
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