Atividades alusivas ao mês do Orgulho LGBT foram realizadas no último fim de semana na cidade de Imperatriz, a 626 quilômetros de São Luís. Promovidas pelo Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), os eventos garantiram a efetivação de direitos a quase 20 pessoas trans, que mudaram de nome e gênero na 3ª edição de 2024 do mutirão de retificação, e a visibilidade de serviços e produtos criados pela comunidade na região, em mais uma Feira do Empreendedorismo LGBTQIAP+.
“Nós preparamos uma série de ações voltadas para o mês do Orgulho LGBT, começando com o mutirão de retificação de nome e gênero voltado para pessoas trans. Contamos com a parceria fundamental dos cartórios de registro civil e tabelionato de protestos, e da Receita Federal, para que todos pudessem sair do núcleo com a emissão das certidões e também a atualização dos CPFs. Ainda este mês, dia 28 de junho, Dia Nacional do Orgulho LGBTQIAP+, iremos realizar uma audiência pública para debater políticas públicas junto às autoridades locais e à sociedade civil”, afirmou a defensora pública Ana Luiza Superbi.
Atendida durante o mutirão de retificação, que aconteceu na última sexta-feira (21), na sede do Núcleo Regional de Imperatriz, a estudante Kassandra Sousa viu na ação a oportunidade de reescrever a própria história a partir da retificação de seu nome. “Agora sou, oficialmente, Kassandra. Eu sempre esperei por esse dia, eu já me entendia como mulher desde os meus 18 anos. E lá se vão quase dez anos dessa busca. É um sentimento de missão cumprida e essa folha, a da certidão de nascimento, oficializa o que eu sempre quis, a minha retificação de nome. O serviço é gratuito e pode ser obtido em qualquer ponto de atendimento da Defensoria Pública”, contou a estudante.
Também participaram da programação representantes da Secretaria Nacional de Direitos da Pessoa LGBTQIAP+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o 'Retifica +', projeto do Governo Federal que atua em conjunto com as Defensorias Públicas do país.
“Voltada para a promoção e defesa dos direitos dessa população, a Secretaria Nacional tem alguns programas e ações, dentre eles o 'Retifica +'. Com o projeto federal, pessoas trans têm a possibilidade de mudar o prenome e o gênero nas certidões. Essa parceria já vem acontecendo com as Defensorias Públicas e, agora, estreitamos os laços com a instituição aqui no Maranhão”, ressaltou a assessora técnica do Ministério dos Direitos Humanos, Ana Paula Ferreira.
No sábado (22), na Concha Acústica da Beira Rio, foi a vez de dezenas de expositores, atrações culturais, autoridades locais e centenas de visitantes prestigiarem a 3ª edição da Feira do Empreendedorismo LGBTQIAP+. Nas barracas, os empreendedores puderam vender itens de artesanato, vestuário, acessórios, gastronomia, dentre outros artigos.
“Tudo o que observo e contemplo, a minha relação com as pessoas e a natureza, vira inspiração para a criação das joias que eu faço. A importância de ter uma instituição que assegura os nossos direitos nos dá a certeza de que a Defensoria Pública é um órgão que defende as pessoas e avaliza os direitos dessa parcela da população. Nós percebemos, aqui na Feira do Empreendedorismo, o quão valioso é ter espaço para que possamos mostrar nossos talentos e validar as nossas funções laborais, nosso fazer profissional, para sermos quem, realmente, somos”, lembrou a maquiadora e designer de joias, Ada Isabelle Holanda.
Estiveram presentes os defensores públicos Adriano Oliveira e Fábio Carvalho, a diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos, Débora Alcântara, as assistentes sociais Maria Florismar Costa e Nathália Tinôco, além de assessores e estagiários. Este ano, a comissão organizadora da Feira do Empreendedorismo escolheu o tema “Ame quem você é, ame quem você quiser” e, para a psicóloga organizacional e do trabalho da DPE/MA, Dávila Jucá, foi um momento de vitalidade, de acesso a direitos e da possibilidade de poderem exercitar as suas profissões.
“Graças ao autoconhecimento, ao acesso a direitos e à atuação da DPE/MA, nós podemos ter o nome que escolhemos, em nossos documentos. E, aqui em Imperatriz, foi possível dar uma vida genuína a travestis, transexuais, não-binários, transgêneros em geral, de serem verdadeiramente quem são, a partir do nosso mutirão de retificação. Vimos expositores de vários segmentos, que se sentiram valorizados em suas atividades, em um espaço amplo e acolhedor. Eu estou imensamente grata pelo ensejo adquirido e bem apreendido. Não foi apenas uma Feira de Empreendedorismo ou um mutirão. Foi, sim, uma oportunidade de cativar e cultivar uma rede de apoio, de compatibilidade e de diversidade, por meio dos sentidos vitais que envolvem o trabalho, seja ele qual for”, agradeceu a psicóloga.
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