Representando a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), o defensor público Rodrigo Lobão prestigiou na manhã desta segunda-feira, 24, o lançamento do primeiro Ponto de Inclusão Digital (PIDjus) na terra indígena Igarapé do Caucho, às margens do Rio Muru.
Desde julho de 2023, a DPE/AC se uniu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ministério Público do Acre (MPAC), Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Regional (TRT14) e Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) para ampliar o acesso à justiça por meio da utilização de recursos tecnológicos.
“Com esta ferramenta a comunidade poderá ter acesso à justiça de forma facilitada, de modo que terão contato com a Defensoria Pública sem que para isso precisem se deslocar por vários quilômetros até chegar a uma de nossas unidades. Desse modo, atendimentos cíveis e criminais poderão ocorrer regularmente”, explica o defensor público que atua na unidade defensorial de Tarauacá, Rodrigo Lobão.
Com a implantação de 5 pontos do PIDJus e o primeiro numa aldeia indígena, é possível disponibilizar para as comunidades mais distantes os serviços que já são oferecidos de forma digital.
A Defensoria Pública é a instituição mais procurada pela população nos pontos digitais, onde as pessoas podem ter acesso à consulta processual, agendamento de audiências, emissão de certidões, informações e orientações jurídicas.
O novo ponto digital atenderá cerca de 2 mil habitantes da aldeia indígena Igarapé do Caucho e outras três aldeias próximas, Nova Aldeia, Tamandaré e 18 Praias.
Durante o evento, o representante da DPE/AC também participou das atividades dos programas do TJAC, “Cidadania e Justiça na Escola” e “Abraçando Filhos”.
Estiveram presentes na cerimônia, a presidente do TJAC, Regina Ferrari, a desembargadora Waldirene Cordeiro, a prefeita do município Maria Lucinéia, magistrados, promotores de Justiça, entre outras autoridades, servidores e população local.
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