ANADEP participa de lançamento da campanha nacional em Belém

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou no lançamento da campanha nacional “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”, em Belém, no Pará.  A ação foi uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) e do programa Balcão de Direitos, em parceria com a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Pará (Adpep). O evento aconteceu na sexta-feira (21) e contou com atendimento jurídico. 

 

Ao todo, cerca de 300 atendimentos foram realizados para pessoas em situação de rua na Praça da Sereia, na capital Belém. Entre eles, estão os serviços prestados ao assistido Rodrigo Ramos, de 37 anos, que estava em busca da emissão de 2ª via da certidão de nascimento. O documento ajudará na realização de uma cirurgia no braço necessária à sua reinserção no mercado de trabalho.

 

 

“Faz um tempo que vinha tendo dificuldade para tirar meus documentos por motivo de dinheiro, porque eu não tenho condição de pagar para tirar uma 2ª via de certidão. Até para tirar a identidade, hoje, a gente tem que pagar. Graças à Defensoria e ao projeto, hoje eu saio com a minha certidão e pude tirar minha identidade também. Essa ação foi a melhor coisa que teve, não só para mim, como para muitos que também estão sendo atendidos. Então, eu estou muito agradecido à Defensoria e a todos os outros órgãos”, declarou.

 

 

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, destacou que o principal objetivo da Campanha deste ano é mostrar que a Defensoria Pública é referência para o acesso à justiça e garantia de direitos às pessoas em situação de rua, ressaltando a atuação dos defensores e defensoras públicas em busca de uma sociedade mais inclusiva, com menos desigualdades e em prol daqueles que estão em situação de vulnerabilidade. "Após a pandemia houve aumento exponencial do número de pessoas em situação de rua. Então, a campanha desse ano busca trazer visibilidade para a temática em âmbito nacional”, avaliou.

 

 

De acordo com a subdefensora pública-geral, Mônica Belém, a ação tem o intuito de mostrar que a Defensoria Pública não mede esforços para garantir a defesa das pessoas em situação de rua. “Promovemos a ação para permitir que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso a direitos básicos para, depois, conseguirem outros direitos fundamentais a qualquer ser humano, como emprego, acesso à moradia e à saúde", afirmou. 

 

 

O presidente da ADPEP, Bruno Braga, ressaltou a importância do tema da campanha e da realização deste tipo de ação periodicamente. "Estamos chamando atenção de que precisamos trabalhar no presente para superar a situação de vulnerabilidade enfrentada pelas pessoas em situação de rua. O trabalho precisa ser feito hoje para que mudemos o presente por meio do acesso à justiça e garantia de direitos dessa população”, frisou o presidente da Associação local.

 

 

A mobilização também ofereceu gratuitamente serviços de orientação jurídica, emissão de RG, 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito, serviços de saúde e entrega de kits de higiene. 

 

A ação contou também com o apoio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), da Fundação Papa João XIII (Funpapa), da Prefeitura de Belém, da Polícia Civil, do Projeto Mulheres por Elas, da Casa Pop São Brás e da Casa Sopa.