As presidentas da ANADEP e da ADPEC, Rivana Ricarte e Kelviane Barros, participaram da 86ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), promovida em Fortaleza (CE).
Durante o encontro, a diretoria executiva e fiscal do Colegiado foi empossada. Oleno Matos (RR) e Gabriel Furtado (MA) foram empossados como presidente e vice-presidente, respectivamente, para mais um ano de mandato (2024/2025). Compõem ainda a diretoria executiva: Celestino Chupel (DF, como secretário geral), Sâmia Farias (CE, como secretária geral adjunta) e José Rodrigues dos Santos Neto (AP, como coordenador das comissões). Já a diretoria fiscal é formada pelos defensores Vitor Hugo de Souza Lima (RO), Clístenes Gadelha (RN) e Nilton Leonel (RS).
Na reunião, Rivana Ricarte fez um retrospecto das pautas jurídicas e legislativas que têm sido acompanhadas pela Associação Nacional. A dirigente também convidou as defensoras públicas gerais e os defensores públicos gerais para as celebrações dos 40 anos da ANADEP, que ocorrerão em Brasília, no mês de julho: a sessão solene no Senado Federal e o jantar especial no Rubaiyat.
Pautas do Condege
A cerimônia foi marcada ainda pela apresentação da Rede Acolhe como case de sucesso da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) e forma de estimular a criação do programa em todo o Brasil. Trata-se de iniciativa de atenção integral às vítimas de violência, pioneira em âmbito nacional e já replicada nos estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro. Com o Acolhe, a DPCE atende a pessoas ameaçadas de morte e que sofreram tentativa de homicídio, tentativa de feminicídio, violência institucional e lesão corporal grave, além de desaparecimento de pessoas e familiares de vítimas de homicídio e feminicídio.
Já a defensora pública geral Sâmia Farias (CE) prestou contas dos 20 meses nos quais esteve à frente da Coordenação da Comunicação do Condege. Ela deixa o cargo para ser secretária geral adjunta da instituição, tendo como sucessor o defensor geral Marcus Vinícius Alves (RN) – hoje formalmente apresentado ao Condege.
Sâmia enalteceu os trabalhos desenvolvidos com posicionamentos estratégicos, campanhas integradas, coberturas de pautas, apoio em campanhas externas, treinamentos, realização dos diagnósticos da comunicação da Defensoria.
A reunião do Condege foi marcada ainda pela apresentação do diagnóstico da comunicação da Defensoria no Brasil, sob encargo da jornalista Bianca Felippsen; pela presença on-line da secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, para atualização do andamento do projeto “Defensoria em todo canto”; e pelo lançamento de pesquisa sobre a atuação da advocacia dativa, na qual a Defensoria é o melhor modelo de assistência jurídica gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade.
O estudo foi desenvolvido pelos defensores públicos Diogo Esteves (RJ), Maurílio Casa Maia (AM), Amélia Rocha (CE), Fernando Corrêa (SC), Thomaz Fiterman (SP), Edilson Santana (DPU), Bheron Rocha (CE) e Marcus Edson de Lima (RO).
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