Foi exibida, nessa segunda-feira (17/6), a segunda aula do “Curso Modular Atuação em Desastres", organizado pela Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP). A iniciativa é transmitida na plataforma zoom.
A atividade focou na apresentação sobre as noções gerais sobre a atuação defensorial em riscos e desastres ambientais. Houve também debate sobre o fortalecimento da Defesa Civil estadual e municipal; a crise climática; além das noções introdutórias relacionadas ao Marco Sendai e à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
A aula foi ministrada pela defensora pública do Rio de Janeiro Raphaela Jahara; pelo coordenador de Restabelecimento de Serviços Essenciais da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, Thiago de Souza Coelho Monico; pela Analista Especializada em Psicologia DPE-RJ, Larissa Ferreira Otoni de Paula; e pela Analista especializada em Serviço Social DPE-RJ, Paula Ferreira Pacheco. A moderadora deste módulo foi a defensora pública do Mato Grosso e presidenta da AMDEP, Janaína Yumi; e a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte.
A primeira apresentação foi com Thiago de Souza Coelho Monico que trouxe um panorama do papel da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil em relação à gestão de riscos e de desastres. Ele buscou explicar aos participantes a diferença entre risco e desastre, conceituando alguns termos, como: prevenção, mitigação, diagnóstico, preparação, respostas, entre outras questões que envolvem a temática.
O especialista trouxe um apanhado da legislação nacional e internacional sobre o tema. No âmbito internacional houve explicação sobre o "Marcos de Ação de Sendai", definido na Assembleia do Escritório de Redução de Riscos de Desastres da ONU, realizada na cidade de Sendai, no Japão, em 2015. “O Marco visa reduzir riscos de desastres existentes e prevenir novos riscos por meio da implementação de medidas integradas e inclusivas em âmbito econômico, estrutural, legal, social, saúde, cultural, educacional, ambiental, tecnológico, político e institucional que previnam e reduzam a exposição ao risco e a vulnerabilidade a desastres, aprimorem a preparação para a resposta e para recuperação e, dessa forma, fortaleçam a resiliência”, explicou Thiago Monico.
Em seguida, defensora pública do Rio de Janeiro Raphaela Jahara falou sobre a atuação da Defensoria Pública diante de grandes desastres. Segundo ela, é preciso que a Instituição tenha uma atuação com uma visão mais socioambiental, voltada para a escuta prévia, consentida e qualificada da comunidade, com foco na promoção de direitos humanos. Ela mencionou que a DPE-RJ tem uma atuação preventiva e coletiva em relação a estes casos. “A temática envolve questões relacionadas ao direito à moradia, assistência em situação de risco e a pauta dos direitos humanos como um todo”, pontuou.
Larissa Ferreira Otoni de Paula, que é Analista Especializada em Psicologia da DPE-RJ, trouxe reflexões para o curso, a partir da sua experiência diante das chuvas que atingiram Petrópolis, município do Rio de Janeiro, em fevereiro de 2022. Entre as principais atuações do Núcleo Psicossocial na tragédia, estão: reunião com os(as) defensores(as) públicos(as) que atuam no território; reunião com as psicólogas e assistentes sociais que atenderam a população atingida; visita no território ao lado da ouvidoria externa; e produção de documentação técnica sobre o caso. "Esse trabalho de visita e de diálogo mostra que a Defensoria Pública está junto à população", afirma a psicóloga.
Por sua vez, Paula Ferreira Pacheco, que é Analista especializada em Serviço Social na DPE-RJ, abordou a importância do trabalho interdisciplinar da assistência social no âmbito de desastres. Em relação ao trabalho que foi realizado na tragédia de Petrópolis, a profissional destacou a realização das visitas técnicas, a articulação em redes dos profissionais, a compreensão do grau de dificuldade vivenciada pela população local e a produção de relatórios técnicos sobre o caso. "A finalidade do nosso trabalho é mapear a situação de abrigos provisórios, identificando necessidades, dificuldades e potencialidades, visando a garantia de direitos das pessoas acolhidas e dos trabalhadores locais", explicou.
A próxima aula do curso será no dia 27 de julho.
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