A atuação conjunta entre o Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e o Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal da Defensoria Pública do Estado de Goiás (NESC/DPE-GO) garantiu a liberdade provisória para mãe de duas crianças menores de 12 anos. O intuito foi garantir o princípio da proteção à maternidade e à infância.
O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo juízo criminal da comarca de Padre Bernardo (GO), após a Justiça não localizar a mulher no endereço de sua residência. O mandado foi cumprido em Brasília, onde foi realizada audiência de custódia para verificação da regularidade.
Após a audiência de custódia e contato com a assistida, os Defensores Públicos do DF Luisa Albuquerque de Castro Reis e Alexandre Fernandes Silva conseguiram as certidões de nascimento dos filhos menores de idade e o endereço atualizado da autuada. Em seguida, os Defensores Públicos entraram em contato com a DPE-GO, por meio do coordenador do NESC, Salomão Rodrigues da Silva Neto, com o intuito de obter a concessão da liberdade ou a conversão da prisão preventiva em domiciliar, de forma mais célere.
A Defensora Pública Luisa Albuquerque de Castro Reis e o coordenador do NAJ Custódia, Alexandre Fernandes Silva, explicam que o esforço colaborativo protege os direitos das crianças, promove a justiça e a dignidade humana, reduz os impactos negativos da prisão e fortalece a cooperação interinstitucional. “A colaboração interinstitucional demonstra um compromisso profundo com os direitos humanos e a justiça social, proporcionando uma série de benefícios legais, sociais e humanos contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e humana”, defenderam.
