Em apenas uma manhã, Maria Rodrigues da Silva, 59 anos, assistente de aluno, formalizou a guarda afetiva da filha. Marriete Silva de Souza, auxiliar de serviços gerais, 39 anos, conseguiu a consulta médica que tentava há dois anos para a filha de quatro anos. Davi Ribas Galvão, de 70 anos, conseguiu antecipar seu atendimento para emissão de um alvará, necessário para receber a rescisão trabalhista do filho falecido. O que essas histórias têm em comum? Todas aconteceram com apoio da Defensoria Solidária, realizada neste sábado (8), no Colégio Estadual Militarizado Presidente Tancredo Neves. A ação superou a meta e promoveu quase 3 mil atendimentos.
A iniciativa da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Roraima (Adper), faz parte da campanha Maio Verde, que apesar do nome, se estende até junho, para celebrar os 24 anos da instituição, com diversos serviços gratuitos à comunidade.
O defensor público-geral, Oleno Matos, destacou que a Defensoria Solidária chega à sua quarta edição com mais de 150 colaboradores da instituição e mais de uma dezena de parceiros atuando de forma voluntária. "Este evento foi cuidadosamente preparado para a população. Recebemos e atendemos a todos de braços abertos. No ano passado, atendemos mais de 2.500 pessoas e, neste ano, conseguimos ultrapassar essa marca, o que é extremamente gratificante para nós. Ver o aumento na quantidade de pessoas beneficiadas mostra que estamos no caminho certo e reforça nosso compromisso com a comunidade", afirmou Matos.
A ação ofereceu todos os serviços da Defensoria, como assistência jurídica nas áreas de família, criminal, conciliação, cível, infância e juventude, consumidor, ambiental, entre outras. Além disso, com apoio de vários parceiros, foram oferecidas consultas médicas em diversas especialidades e serviços de saúde, como odontologia, mamografia, ultrassonografia, vacinação, testes rápidos, Carreta da Mulher, unidades móveis odontológicas, emissão de documentos, e mais. Também foram oferecidos serviços de educação em direitos, parcelamento de contas, vacinação, e um Espaço Kids para que os pais pudessem deixar seus filhos com segurança durante o atendimento.
Serviços
No total de atendimentos, mais de 1.400 foram oferecidos pela DPE-RR. Houve até mesmo um atendimento para exoneração de pensão feita por acordo, que ocorreu de forma híbrida, combinando atendimento presencial e virtual por vídeochamada via WhatsApp. Lúcia de Fátima Macedo, 66 anos, aposentada, veio buscar a desobrigação do pagamento de pensão do pai de seus filhos, que reside em Georgetown, na Guiana.
Além dos serviços jurídicos, os atendimentos na área de saúde também estiveram entre os mais procurados. Com dores nos olhos e dificuldade para enxergar, Eliane Silva, por exemplo, conseguiu finalmente uma consulta oftalmológica. "Já estou na lista de espera há mais de um ano. Essa ação veio nos beneficiar bastante porque é próxima da minha casa, com uma flexibilidade muito grande para que eu pudesse ter acesso. Estou muito feliz, me sentindo muito privilegiada, muito apoiada".
A assistente de aluno Marriete Silva de Souza, que levou a filha de quatro anos para uma consulta com pediatra, também elogiou a iniciativa. "Faz anos que tento uma consulta. É muito bom ter essas ações porque incentiva mais a população a buscar seu atendimento. Espero que tenham outras".
Solidariedade
A DPE-RR tem um trabalho intenso para promover o acesso à justiça e cidadania nos locais de difícil acesso, principalmente no interior do estado, por meio da Defensoria Itinerante. Mas trazer este tipo de ação, unindo diversos parceiros e aumentando a gama de serviços, torna a iniciativa ainda mais presente na vida das pessoas. Para defensores públicos que participaram da ação, sair dos gabinetes e ir para mais perto do povo foi uma experiência enriquecedora.
Para o subdefensor público-geral, Natanael Ferreira, o sentimento é de gratidão. "Conseguimos trazer vários serviços para a população carente. Agradeço a parceria de todos, sem eles não seria possível a realização desse evento".
O defensor público Wagner Santos, da área criminal, destacou a importância do evento para a comunidade. "Hoje, a Defensoria trouxe assistência jurídica na área criminal, consultas processuais, tirando todo tipo de dúvidas jurídicas. O aniversário é nosso, mas quem ganha o presente é a população".
A defensora pública Nicole Rodrigues Farias participou de sua primeira ação solidária e disse que é gratificante ver que várias pessoas estão usufruindo dos serviços da instituição. “Estou muito feliz de poder participar e de ver que fazemos parte de uma instituição comprometida com o cidadão, levando acesso à justiça e cidadania para essas pessoas".
Parceiros
Entre os parceiros da ação estão: Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social (Setrabes), Casa da Mulher Brasileira com a Coordenação Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), Secretaria Estadual de Cultura (Secult), Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed), Instituto de Identificação de Roraima, Corpo de Bombeiros, Companhia de Águas e Esgoto de Roraima (Caer), Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima), Polícia Militar, Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), Companhia Energética de Roraima (Cerr), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Prefeitura de Boa Vista, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Assembleia Legislativa, com serviços do Procon Assembleia, Defensoria Pública da União (DPU), Receita Federal, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social da Indústria (Sesi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Centro de Educação Técnica Especializada de Roraima (Ceterr), Liga do Trauma de Fisioterapia, Roraima Energia, Procon, Instituto Pirilampos e Espaço Saber.
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