Entre os dias 3 e 8 de junho, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizou 91 atendimentos nas comunidades Vila Progresso, Limão do Curuá, Itamatatuba e Ipixuna Miranda, durante a 47ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique. A ação é organizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e conta com diversos órgãos parceiros para oferecer serviços de cidadania e acesso à justiça para a população.
Os atendimentos da DPE-AP foram, em sua maioria, de natureza judicial, com acompanhamentos de processos já em andamento e abertura de novos nas áreas de família e cível. “Para a população do arquipélago é muito importante a Defensoria presente, porque a maioria não tem internet ou número de telefone, portanto é importante que a instituição vá até eles”, comentou a defensora pública Jane Nonato.
Uma demanda reprimida do arquipélago é o registro civil. Mesmo com o retorno recente do Cartório de Registros Públicos e Tabelionato de Notas localizado na Vila Progresso, no Bailique, a distância entre as comunidades é uma dificuldade para algumas famílias.
“Algumas demandas foram resolvidas na hora com o cartório do Bailique e outras fizemos a solicitação via Central de Informações do Registro Civil (CRC-Jud) e e-mail. Agora tem uma tabelião no arquipélago e essas demandas serão desafogadas”, destacou Nonato.
Entre os atendimentos jurídicos prestados pela DPE, houve o pedido de curatela para Rutilene Cordeiro Pacheco, de 35 anos, que atualmente é curadora do seu irmão Fernando da Conceição, de 26 anos, que tem Síndrome de Down. Ambos perderam a mãe recentemente e, por isso, Rutilene está enfrentando dificuldades para receber o benefício do irmão, que está bloqueado há dois meses devido à morte da matriarca.
Outra ação realizada foi a audiência de um registro tardio de óbito, que foi protocolado pela DPE-AP na última jornada itinerante, que aconteceu em março. “Segundo o assistido, não havia médico para declarar o óbito e a pessoa foi sepultada em um cemitério que é organizado pela própria comunidade, na Ilha do Brigue, por isso o registro tardio de óbito”, explicou a defensora.
Parceiros
A comitiva da 47ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique é formada pelo TJAP, DPE-AP, Ministério Público do Amapá, Tribunal Regional Eleitoral, Receita Federal, Marinha do Brasil, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro, Conselho Tutelar, Amapá Terra, Secretaria Municipal de Assistência Social de Macapá, Companhia de Água e Esgoto do Amapá e 45ª Junta de Serviço Militar de Macapá.
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