Na última sexta-feira (07), os novos 16 Defensores e Defensoras Públicos do Paraná – que assumiram o cargo em abril – participaram da tradicional Posse Popular, que aconteceu na Casa de Acolhida São José, na região central de Curitiba. Além de participarem da cerimônia – que contou com a presença de diversas pessoas em situação de rua atendidas no local – as novas defensoras e defensores participaram de um atendimento a essas pessoas.
Durante a posse, também aconteceu o lançamento no Paraná da campanha nacional da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP). Com o slogan “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”, o principal objetivo da campanha nacional é promover a educação em direitos e mostrar que a Defensoria Pública é a referência para o acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situação de rua.
O presidente da ADEPAR, Erick Lé Palazzi Ferreira, lembrou da importância da campanha e em realizar o lançamento juntamente com a Posse Popular. “O principal objetivo é mostrar que devemos ser referência à população em situação de rua. Referência ao acesso à justiça e na construção de políticas públicas”, afirmou.
A vice-presidenta da ADEPAR, Ingrid Lima, disse que o tema da campanha nacional é um lembrete para a urgência do tema. “Quando se diz ‘um novo presente é possível’, queremos enfatizar que as políticas públicas para a população em situação de rua são urgentes, são pra hoje, precisam se concretizar urgentemente”, disse.
“E para os empossados, eu digo que não esqueçam que vocês escolheram a profissão. E isso implica estar próximo das pessoas, fora dos gabinetes. Até porque essa é uma população que raramente vai até nós”, lembrou a vice-presidenta.
A Posse Popular foi organizada pela ADEPAR, pelo Núcleo Especializado da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e pela Ouvidoria da DPE-PR, com apoio da Companhia das Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo.
A 2ª subdefensora pública-geral ressalta que no evento desta manhã a própria população, simbolicamente, empossou os defensores e as defensoras. A realização na casa de acolhida também tem importância especial, pois diferentes locais já receberam a cerimônia.
“Do salão nobre da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná, passando pela Ocupação Corbélia, pelas religiões de matrizes africanas, pelo assentamento na Lapa, e agora na acolhida das pessoas em situação de rua. A posse popular das(os) colegas que chegam à Defensoria Pública percorre seu caminho rumo à ocupação dos espaços que deve ocupar. Emprestando as palavras do padre Júlio Lancelotti, que estejamos atentos aos preconceitos e medos ao nosso redor, mas também àqueles que estão escondidos dentro de nós. Muita sorte àqueles e àquelas que chegam na nossa instituição, contem conosco para esta vigília e ressignificação”, afirma Oliveira, Thaisa. Durante a posse, eles se comprometem com a defesa das pessoas mais vulneráveis.
Durante a cerimônia, o representante do movimento das pessoas em situação de rua Fernando Pereira e a ouvidora-geral, Karollyne Nascimento, deram posse às 16 defensoras e defensores para o cargo. “Trazer os defensores e as defensoras para uma realidade que muitos deles nunca vivenciaram é fundamental para quem se dispôs a estar nessa profissão entender que não é possível ser um defensor ou uma defensora só de gabinete, que é necessário estar perto das pessoas para desenvolver um bom serviço”, explica Nascimento. Para ela, a posse popular também é fundamental para que os recém-chegados à instituição adquiram uma aproximação do público-alvo da DPE-PR.
A nova defensora pública Bárbara Morselli Cavallo, escolhida para discursar na posse, afirma que ser empossada por uma pessoa em situação de rua foi um momento de grande emoção. Em sua fala, Cavallo disse que o trabalho de defensores e defensoras deve ser realizado não apenas com qualidade, mas de maneira contínua, humanizada e acolhedora. “Nós existimos para isso, nós tomamos posse para isso, então nada mais justo do que celebrar e renovar esse compromisso num lugar mais acessível e representativo”, reforça ela.
O coordenador do Nucidh, defensor público Antonio Vitor Barbosa de Almeida, lembra que a missão constitucional da Defensoria Pública exige que os representantes da instituição estejam nos locais onde a população que não consegue acessar os serviços está. “A Defensoria Pública precisar dar o exemplo de proximidade com a sociedade civil e o público-alvo, porque só em diálogo constante com as pessoas que nós conseguimos traçar atuações estratégicas importantes”, diz Almeida.
Também estiveram presentes no ato a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Maria Aparecida Blanco de Lima e o membro do Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta do Ministério dos Direitos Humanos, Darci Frigo, a presidenta da ONG Itinerante Resistência, Tatiane Dorte, além de representantes de projetos sociais voltados ao atendimento a pessoas em situação de rua.
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