A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou sessão solene, nessa quinta-feira (6/05), para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado anualmente no dia 19 de maio, e os 27 anos de existência da instituição no Ceará. A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, foi uma das homenageadas do evento e, na ocasião, foi representada pela diretora de eventos da Associação Nacional, Andréa Coelho.
A presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPCE), Kelviane Barros, ressaltou a criação da Defensoria Pública pela Constituição de 1988, que declarou a igualdade dos cidadãos e promoção do bem-estar de todos como direito básico. Ela pontuou que a instituição precisa de melhorias nas estruturas físicas, em alguns municípios, e da expansão dos quadros de servidores.
“Existem, no Ceará, 110 aprovados aguardando nomeação, que são essenciais para a interiorização dos atendimentos. Hoje, temos um defensor para mais de 23 mil pessoas. São assistidos que vêem na Defensoria a porta última para garantia de seus direitos. Celebramos, mas também nos mantemos na luta. Na medida em que reconhecemos os avanços alcançados, conclamamos a realização de ações para que a Defensoria seja valorizada e reconhecida”, afirmou.
Já a defensora pública geral do Estado do Ceará (DPGCE), Sâmia Costa Farias Maia, disse que a instituição chega aos 27 anos comemorando sua existência e resistência, em prol dos mais vulneráveis do Estado. Segundo ela, nesses anos, foram muitos os aprendizados enquanto instituição e do ponto de vista da gestão dos atendimentos aos assistidos.
“Nossa expansão e capilaridade são reflexos de um projeto complementar. A população desperta para o problema e nós atuamos ali. A Defensoria tem se mantido na vanguarda, muitas vidas passam por nós diariamente. Os assistidos se tornam inesquecíveis e nos transformam. É uma instituição que mistura amor e escuta, em uma atividade que recorta e toca a vida das pessoas. A Defensoria é aquela que diz: ‘mantenha a esperança’. Tenhamos coragem para lutar por um mundo melhor”, pontuou.
A solenidade foi requerida pelos deputados Queiroz Filho (PDT), Bruno Pedrosa (PDT) e Guilherme Sampaio (PT), subscrita pelos deputados Missias Dias (PT), De Assis Diniz (PT) e Larissa Gaspar (PT).
HOMENAGEADOS
Estiveram presentes e compuseram a mesa Sâmia Costa Farias Maia, defensora pública geral do Estado do Ceará (DPGCE); Halley de Carvalho Filho, procurador geral de Justiça do Estado do Ceará (MPCE); e Kelviane de Assunção Ferreira Barros, presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPCE).
Foram homenageados Emanuela Vasconcelos Leite, neste ato representada por Manfredo Rommel; Francisca Joicemary Ramos de Brito; Francisco Rubens de Lima Júnior, titular do Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito; Gina Kerly Moura, defensora pública supervisora do programa Rede Acolhe; Kelviane de Assunção Ferreira Barros, presidenta da ADPEC; Lia Cordeiro Felismino, defensora pública responsável pelos programas Visibiliza e Transforma; Luciane de Sousa Silva Lima, supervisora da Defensoria Pública do Crato; Leonardo Antônio de Moura Júnior, defensor público; e Maria Noêmia Pereira Landim, presidente da Comissão de Enfrentamento ao Assédio da Defensoria Pública do Ceará.
Também foram homenageados Massachi Tanaka (in memoriam), colaborador da Defensoria, representado por Elianai Amaro; Rivana Barreto Ricarte, presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), representada por Andrea Coelho; Sandra Dond Ferreira, corregedora geral da Defensoria Pública; Sâmia Costa Farias Maia, defensora pública Geral do Estado do Ceará; Wellington Rocha Leitão (in memoriam), representado por sua neta Bárbara Leitão; Yamara Alves Lavor Viana, defensora pública supervisora do Núcleo de Defesa à Saúde e pela Política de Solução Extrajudicial de Conflitos de Saúde (Nais).
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