A Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) está com inscrições abertas para o “Curso Modular Atuação em Desastres". A iniciativa será transmitida na plataforma zoom e é exclusiva para associadas e associados da ANADEP.
A abertura do curso ocorrerá na próxima segunda-feira (10/6) com a participação da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; do diretor da ENADEP, Cristiano Matos de Santana; da diretora adjunta, Andréa Sena; e da vice-presidenta institucional da ADPERGS, Maína Pech, que trará um panorama sobre a atual situação do Rio Grande do Sul, pós enchentes. As demais aulas ocorrerão nos dias 17 e 27 de junho; e 1º de julho, sempre das 18h45min às 21h30min.
De acordo com o diretor da ENADEP, Cristiano Matos, nos últimos anos as defensoras e defensores públicos têm sido provocados para terem soluções eficazes e rápidas no que diz respeito aos mais diversos tipos de desastres que ocorrem no Brasil, a exemplo das enchentes do Rio Grande do Sul e dos rompimentos das barragens em Brumadinho e de Mariana, em Minas Gerais. "O curso terá por objetivo proporcionar às defensoras e aos defensores públicos(as) uma compreensão das questões que envolvem desastres. Queremos trocar experiências com especialistas e ouvir defensoras e defensores públicos da carreira que já desenvolvem estratégias eficazes de atuação", pontua Cristiano Matos.
Entre os assuntos a serem abordados nas atividades, destacam-se: o papel da Defensoria Pública na crise climática; noções gerais sobre a atuação defensorial em riscos e desastres ambientais; a crise climática e a re (conceituação) de caso fortuito e força maior; atendimento humanizado (evitar a revitimização): assistência aos indocumentados e garantia de acesso aos direitos assistenciais; garantia do direito de acesso às informações atualizadas sobre a situação e criação de canais de comunicação com casos de pessoas assistidas; mecanismos de participação e controle social em contextos de riscos e desastres; na mitigação dos efeitos dos acidentes dos riscos e desastres ambientais; entre outros.
O curso contará com a participação de Márcio Emmanuel Pacheco, do Tribunal de Contas da União; Thiago de Souza Coelho Monico, coordenador de Restabelecimento de Serviços Essenciais do Departamento de Obras e Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Paula Ferreira Pacheco, analista de Assistência Social da DPE-RJ; Luciana Janeiro Silva, analista de Psicologia da DPE-RJ e Profa. Norma F.LS Valencio.
Haverá também apresentação dos(as) defensores(as) públicos(as) Raphaela Jahara (DPE-RJ), Carolina Morishita (DPE-MG), Rafael Portella (DPE-ES) e Juliana Oliveira (DPE-PA) que relatarão as experiências de atuação em casos de seus respectivos estados.
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no Brasil, os desastres naturais e tecnológicos (provocados) são divididos em grupos e subgrupos, a partir da Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade). A Cobrade apresenta 65 tipos ou subtipos de desastres e o trabalho da Defesa Civil Nacional se baseia nessas especificações. Dentre os desastres que geram maior impacto e mais são registrados, no Brasil, estão os relacionados ao excesso ou à falta de chuvas.
INSCRIÇÕES ENCERRADAS. As inscrições poderão ser feitas até as 16h do dia 10 de junho (segunda-feira).
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