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29/05/2024

ANADEP participa de programa de Capacitação para defensoras e defensores interamericanos(as)

Fonte: ANADEP
De 20 a 24 de maio, defensoras e defensores públicos de diversos países estiveram em Brasília para participar do Programa de Capacitação para defensoras e defensores interamericanos(as). A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, esteve presente ao lado da defensora interamericana Renata Tavares (RJ) e do defensor interamericano Davi Quintanilha (SP), indicados pela Associação Nacional.
 
 
Na segunda-feira (20), a  programação ocorreu no Supremo Tribunal Federal e contou com a cerimônia de inauguração do 167º período ordinário de sessões da Corte IDH. Durante a tarde, os defensores interamericanos participaram do seminário "Desafíos y Impacto de la Jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos" e do lançamento do livro "Convención Americana de Derechos Humanos Comentada". Ainda, em razão da celebração do Dia Nacional da Defensoria Pública no Brasil, os defensores públicos interamericanos estiveram presentes no Ministério da Justiça na cerimônia da apresentação do projeto "Defensoria em Todos os Cantos". 
 
 
Na terça-feira (21), no auditório da Defensoria Pública da União foi dado seguimento ao curso de capacitação de DPIs. As defensoras públicas federais  Isabel Penido, Patrícia Perrone e  Karina Bayerl, ministraram aulas durante a manhã. No turno da tarde ocorreu o seminário "Mecanismos Nacionais de Implementação de Decisões Estruturais”, organizado pela Corte IDH.
 
Dia 22, quarta-feira, os defensores participaram do debate com o tema "Jurisprudencia relevante de la Corte IDH sobre grupos em situación de vulnerabilidade" e estiveram presente na sessão extraordinária da Corte IDH acomoanhando a realização da audiência do caso Sename x Chile.
 
 
Na quinta-feira (23), ainda como parte do curso de capacitação, a presidenta da ANADEP, que também atua como defensora pública interamericana, Rivana Ricarte, falou sobre “Desafios e estratégia de atuação como defensora pública internamericana”. À tarde, defensoras e defensores públicos visitaram a comunidade indígena Teko How Guajajara. 
 
 
Por fim, na sexta-feira (24), as defensoras e defensores visitaram o Memorial dos Povos Indígenas e acompanharam a audiência pública sobre a  "Opinião Consultiva sobre Emergência Climática e os Direitos Humanos" proposta pelo Chile e Colômbia.  Rivana Ricarte, foi uma das intervenientes na referida audiência onde representou a Associação Interamericana de Defensores Públicos (AIDEF). Em sua fala, Rivana Ricarte salientou que a Defensoria Pública é essencial para a defesa do meio ambiente. “Acreditamos que é necessário que a Opinião Consultiva destaque o rol da Defensoria Pública como garantia de acesso à justiça para denunciar as situações de discriminação que ocorrem em contextos de emergência climática para garantir o pleno aceso aos direitos dos vulneráveis”, disse.
 
 
O defensor interamericano Davi Quintanilha afirmou que "a capacitação possibilitou o contato com a experiência de outros defensores interamericanos de modo a compartilhar estratégias de litigância nos casos. Também permitiu aprofundar os conhecimentos e atualizar o repertório de jurisprudência dos casos mais recentes a partir das palestras ministradas, além do acompanhamento do período de sessões da Corte. Foi possível acompanhar a audiência de casos em trâmite na Corte e também do tema das emergências climáticas", disse o DPI. 
 
Presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, com os DPIs brasileiros Davi Quintanilha (SP) e Renata Tavares (RJ)
 
O encontro foi uma iniciativa da Defensoria Pública do Chile, da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) e da Defensoria Pública da União.
 
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