O Núcleo Regional do Marajó da Defensoria Pública do Estado do Pará agora conta com a presença de um defensor público no município de Afuá, no arquipélago do Marajó, após 10 anos sem atuação permanente da instituição na cidade. Franculino José da Silva Filho está entre os dezoito recém-nomeados que foram aprovados no "V Concurso para Defensor Público do Estado do Pará”, realizado em janeiro de 2022, e, foi designado para atuar na região.
A cidade de Afuá foi fundada em 1890 e está localizada na Ilha do Marajó. Atualmente, conta com uma população de aproximadamente 38 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge).
A interiorização da Defensoria Pública do Pará é uma das principais metas da atual gestão da instituição. Em quatro anos, a DPE-PA saiu de 67 municípios e chegará a 109 com os novos defensores. Para chegar a essa marca, foram nomeados 80 defensores públicos em menos de dois anos.
O defensor público Franculino José é da terceira turma do concurso realizado em 2022, ele conta que a sua história com a instituição iniciou há muito tempo. De origem humilde, Franculino foi beneficiário de diversos programas sociais, dentre eles o Programa Universidade para Todos (ProUni). Durante a trajetória acadêmica, ele teve a oportunidade de estagiar na Defensoria Pública, momento em que descobriu a vocação para ser defensor público.
“Eu estudei muito e fiz o curso de Direito com bolsa integral do Prouni, então tive a maravilhosa oportunidade de estagiar na Defensoria Pública por dois anos. O aprendizado técnico e o contato com os assistidos fizeram com que eu decidisse ser defensor público ainda na graduação. Eu sou apaixonado por essa instituição fascinante”, narra Fraculino.
Além de Afuá, a Defensoria Pública do Pará no Marajó conta com atuação defensorial nas cidades de Breves, Melgaço, Ponta de Pedras, Curralinho, Soure, Portel, Salvaterra e Muaná.
O diretor do Interior, defensor público David Oliveira, destaca o trabalho desenvolvido com foco em garantir que a Defensoria paraense se faça presente e atuante em todas as regiões do Pará.
“Nós estamos expandindo a atuação da DPE em diversos municípios do estado, e agora chegamos em Afuá; um dos municípios mais distantes, mas que não está esquecido. Agora temos um defensor fixo para atender as demandas da população”, pontua.
De acordo com o defensor público-gera, João Paulo Lédo, a presença do defensor público é crucial para garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua localização, tenham acesso à justiça e à defesa de seus direitos.
“Este marco representa um avanço significativo para a comunidade, assegurando que os mais vulneráveis tenham uma voz e seus direitos protegidos. A chegada do novo defensor reforça nosso compromisso com a equidade e a justiça social, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva”, afirma o defensor geral.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos
