A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) homenageou a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) com uma sessão especial no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas pelos seus 24 anos de atendimento jurídico gratuito à população. A solenidade aconteceu na quinta-feira (23) e atende a um requerimento do chefe do Poder Legislativo, deputado Soldado Sampaio (Republicanos).
Durante a abertura da solenidade, o presidente Sampaio destacou que a Casa Legislativa está à disposição da DPE e enfatizou a importância do papel do órgão na busca pela Justiça. Conforme o presidente da Assembleia, é uma satisfação reconhecer o trabalho prestado por essa instituição, não só de Roraima como do resto do Brasil.
“A DPE tem um papel relevante na busca da justiça social no Brasil. Quem procura por seus serviços são aquelas pessoas que mais necessitam, seja em busca de um auxílio maternidade ou direito à aposentadoria. Então, esse é o seu papel: prestar assessoria jurídica junto ao Judiciário, Ministério Público, aos cidadãos que precisam. Essa é a magnitude da DPE e a ela toda nossa gratidão”, expressou.
Em nome da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a vice-presidenta administrativa, Fernanda Fernandes, se sentiu honrada em estar presente no evento, principalmente por ser uma data simbólica, o “maio verde”, mês que representa as DPEs. "A Defensoria de Roraima tem representado o órgão com relação ao crescimento por seu trabalho importante na defesa da dignidade, da expressão e instrumento da democracia conforme estabelece a nossa Constituição. Estar hoje aqui representando a ANADEP nos traz muito orgulho de estar ao lado de defensores(as) e servidores(as) tão competentes que abraçam essa causa com unhas e dentes para que a gente possa ter, efetivamente, a inclusão do povo”, ressaltou.
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Em seu discurso, o defensor público-geral, Oleno Matos, relembrou a época em que fez parte do parlamento, com a conquista alcançada pelos servidores do Legislativo. Matos também fez um cumprimento especial aos servidores da DPE, e se emocionou durante a fala. “Sem vocês, nós não somos nada. A gente não conseguiria carregar o ‘piano’ sozinho”.
Já a presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Roraima (ADPER), Geana Aline Oliveira, destacou o papel do associativismo para o fortalecimento da Defensoria local. "Trabalhamos fortemente no Estado e no Congresso Nacional buscando garantias para nossa Instituição e evitando retrocessos para nós, defensoras e defensores, e para nossos usuários", disse.
Estiveram presentes o ouvidor-geral do TJ-RR, desembargador Érik Linhares; o procurador-geral adjunto do Estado, Cláudio Belmino; o primeiro-secretário do Conselho Nacional de Corregedores das Defensorias Públicas, Carlos Eduardo Roika Júnior; a defensora-geral do Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro; o pró-reitor de assuntos estudantis e extensão, o professor doutor Gilson de Souza Costa, representante da UFRR; o delegado da Receita Federal em Roraima, Roberto Paulo Santos e o presidente da Associação dos servidores da DPE, Riso Duarte.
AGENDA
Durante o dia, a ANADEP e ADPER cumpriram agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e no Palácio do Governo do Estado. Na ocasião, defensoras e defensores públicos dialogara com o governador do Estado, Antonio Denarium (PP).
"É uma agenda extremamente necessária e importante quando estamos visitando outros estados. Ter esse diálogo corpo a corpo com o Legislativo e Executivo local mostra a força da Defensoria Pública em âmbito nacional", destacou a vice-presidente da ANADEP, Fernanda Fernandes.
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