O defensor público geral do Paraná, Matheus Munhoz, foi conduzido oficialmente ao cargo, nessa terça-feira (21/05), em grande cerimônia no Salão de Atos do Palácio Iguaçu, sede do governo estadual, em Curitiba. O governador do estado, Carlos Massa Ratinho Junior, assinou o termo de posse e parabenizou Munhoz pela eleição. Os dois se reuniram antes do evento e conversaram sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e a relação com o Poder Executivo. A diretora jurídica da ANADEP e defensora pública do Paraná, Jeniffer Scheffer, representou a entidade na ocasião, ao lado do presidente da ADEPAR, presidente da Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado do Paraná (Adepar), Erick Lé Palazzi Ferreira.
Estiveram presentes na solenidade representantes da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), da Secretaria de Estado da Fazenda, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR), do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná (OAB-PR), entre outras instituições.
“Para além da minha realização pessoal, este dia é marcado principalmente pelo prestígio institucional da Defensoria Pública do Paraná, representado pelas instituições presentes na cerimônia, tanto dos poderes do estado como da sociedade civil. A consolidação e o bom trabalho da Defensoria Pública se refletem nesta cerimônia, o que muito me engrandeceu e felicitou”, afirmou Munhoz.
O defensor público-geral agradeceu ao governador do estado por receber o evento que marca o início de um novo ciclo da DPE-PR no Palácio Iguaçu, e destacou que está à disposição do Governo para discutir projetos e a ampliação do atendimento à população como um todo.
Em seu discurso, Ratinho Junior ressaltou que Munhoz é um defensor público que conhece muito bem a parte organizacional da DPE-PR, e terá como missão a ampliação do acesso à Justiça no Paraná. “Hoje temos 160 profissionais [defensores públicos e defensoras públicas] que trabalham junto às famílias mais carentes. Temos cada vez mais a ampliação da atuação e do orçamento da instituição para que possamos fazer com que a justiça social possa chegar ao máximo de pessoas possível”, disse o chefe do Poder Executivo estadual.
Matheus Munhoz, eleito em abril, estará à frente da instituição pelos biênio 2024-2026. Ele assume a Defensoria Pública-Geral após a saída de André Ribeiro Giamberardino, que atuará na equipe do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, em Brasília. Giamberardino enviou uma carta, lida na cerimônia, em que reforça o compromisso do novo defensor público-geral com a população que mais precisa do acesso à Justiça.
Administração Superior
A atuação da nova Administração Superior iniciou na última quarta-feira (15/05). A 1.ª subdefensora pública-geral, Lívia Brodbeck, disse que a condução oficial do DPG dá início a um processo de implantação de novos projetos na instituição para os próximos dois anos. “Faremos uso da tecnologia para oferecer um melhor atendimento ao cidadão e à cidadã paranaense. Além disso, cada vez mais precisamos aprimorar os serviços para a população e também para os servidores, defensores e demais profissionais que trabalham na Defensoria”, comentou Brodbeck.
A 2ª subdefensora pública-geral, Thaisa Oliveira dos Santos, lembrou a união entre a Administração Superior em prol da população vulnerável. “O Matheus está de parabéns, pois é uma pessoa que se preparou muito para ocupar esse espaço e superar todos os desafios que a cadeira de Defensor Público-Geral exige”, afirmou ela. Assim como Santos, o chefe de gabinete, Pedro Piro Martins, comentou que a trajetória de Munhoz é feita de projetos que serão fundamentais para o crescimento da instituição. “Iremos trabalhar juntos para conseguir construir uma Defensoria ainda melhor nos próximos dois anos”, concluiu Martins. Ele completa a Administração Superior junto às subdefensoras públicas-gerais.
A cerimônia de posse de Munhoz ocorreu na semana do aniversário da DPE-PR, que completou 13 anos no último domingo (19/05). A subcorregedora pública-geral e primeira defensora pública-geral da instituição, Josiane Fruet Bettini Lupion, ressaltou ver um grande avanço desde a regulamentação da Defensoria Pública em 2011. “Agora, 13 anos depois, vejo a Defensoria respeitada, uma posse dessa magnitude como a do Matheus, como foi a do doutor André, Eduardo e a minha também. Mas essa posse, em especial, marca o início de uma gestão com novas ideias e só por isso já gera uma grande expectativa para a população de baixa renda do Paraná. É o reconhecimento de uma Defensoria forte”, ressaltou Lupion.
Defensores(as) públicos(as) dos núcleos especializados, coordenadores(as), servidores(as) e representantes de diferentes setores da instituição também estiveram presentes, assim como as associações de classe.
“Estamos aqui para parabenizar e desejar uma ótima gestão. Nos colocamos à disposição da administração para fazermos, juntos, o melhor para os nossos associados e a instituição como um todo”, destacou o defensor público e presidente da Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado do Paraná (Adepar), Erick Lé Palazzi Ferreira.
Vários servidores e servidoras que estiveram ao lado de Munhoz ao longo dos últimos anos também prestigiaram o momento. O psicólogo e presidente da Associação das Servidoras e dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Assedepar), Clodoaldo Porto Filho, reforçou que o novo DPG é uma das pessoas mais capacitadas da instituição “A Assedepar fica muito feliz com a gestão do Matheus, e temos certeza que ele vai fazer uma administração brilhante”, declarou Filho.
A ouvidora-geral da DPE-PR, Karollyne Nascimento, também parabenizou o novo DPG. “Temos esperança que a Defensoria consiga atingir as expectativas e os planos, e chegar nos espaços em que ela realmente se faz necessária. Estamos à disposição e daremos todo o apoio no que pudermos somar e construir na construção de uma Defensoria próspera que alcance as pessoas que precisam dela”, comentou Nascimento.
Veja o que disseram as autoridades presentes
Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, lembrou que a instituição e a Defensoria Pública são parceiras em projetos importantes para a população do Paraná, como o programa Justiça no Bairro. “Eu deixo ao doutor Matheus os meus parabéns, as minhas congratulações e dizer que o Poder Judiciário está de portas abertas. Somos e continuaremos sendo parceiros institucionais da Defensoria Pública. Desejo sucesso nesta nova missão”, declarou Keppen.
Procurador-geral de Justiça do Paraná, Francisco Zanicotti
“A posse do doutor Matheus é muito significativa para todo sistema de Justiça e para toda sociedade. A expectativa é que a gente siga cada vez mais unido, a Defensoria, o Ministério Público, o Poder Judiciário, sempre em prol da sociedade. Estado democrático quer dizer população com acesso à justiça e, para isso, tem toda esperança que o doutor Matheus fará um grande papel à frente da Defensoria”, disse Francisco Zanicotti, procurador-geral de Justiça do Paraná, representando o Ministério Público.
Procurador-geral do estado, Luciano Borges
O procurador-geral do estado, Luciano Borges, que já atuou como defensor público, destaca que a Defensoria Pública tem o papel de abrir as portas do Poder Judiciário e trazer cidadania para as pessoas vulneráveis. “Deixo os cumprimentos da Procuradoria-Geral do Estado ao novo defensor público-geral, Matheus, que dê continuidade ao trabalho do André Giamberardino [ex-defensor público-geral], que foi muito habilidoso. Que Deus o abençoe nesta caminhada, conte conosco”, afirmou ele.
Presidenta da OAB-PR, Marilena Winter
A presidenta da OAB-PR, Marilena Winter, aproveitou a oportunidade para lembrar o papel essencial da DPE-PR, previsto na Constituição Federal, de garantir a prestação da assistência jurídica gratuita. “Ela cumpre uma obrigação constitucional do nosso estado e assegura o acesso à Justiça com isonomia para todos os cidadão. Vejo o papel da Defensoria que vai além da efetividade do estado democrático de direito, também a realização dos direitos humanos e a possibilidade de emancipação das pessoas mediante ao acesso e a efetividade dos seus direitos”, reforça ela.
Secretário de Estado da Fazenda do Paraná, Norberto Ortigara
O secretário de Estado da Fazenda do Paraná, Norberto Ortigara, parabenizou o novo DPG e disse que espera a continuação de um trabalho denso e extremamente relevante da instituição, principalmente com os projetos e propostas de Munhoz. “Só tenho votos de aplauso e apoio, e me coloco na função que exerço no estado como colaborador dessa visão estratégica para construir um ambiente amplamente favorável à missão institucional da bela e boa Defensoria Pública”, destacou.
Deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli
O deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli, representante da ALEP, ressaltou a atuação do defensor público-geral enquanto coordenador da Assessoria de Projetos Especiais. “O doutor Matheus foi responsável pela implantação do posto de atendimento da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa, serviço que tem muito importante para a população paranaense. Ele tem um perfil conciliador e articulador, e certamente buscará o aumento do número de defensores no Paraná, um grande desafio, mas um desafio que vale à pena, diante dos grandes resultados que tem trazido ao nosso estado”, disse Romanelli.
Presidente da CMC, vereador Marcelo Fachinello
Representando a Câmara Municipal (CMC) e a Prefeitura Municipal de Curitiba, o vereador Marcelo Fachinello também esteve presente e lembrou que Matheus Munhoz foi fundamental no desenvolvimento da parceria entre a DPE-PR e a CMC. “Ele tem um histórico de ajuda, preservação dos Direitos Humanos, cumprimento da Constituição, e tenho certeza que vai continuar colocando em prática no seu mandato. Espero que a parceria entre a DPE-PR e a Câmara Municipal de Curitiba fique ainda mais estreita. O defensor Matheus sempre foi um entusiasta dessa parceria, e foi com ele que estabelecemos os primeiros contatos para realização de diversos mutirões que já realizamos”, ressaltou.
.jpg)
