A pedido do deputado Defensor Stélio Dener, Câmara dos Deputados celebra Dia Nacional da Defensoria Pública

 

A Câmara dos Deputados promoveu, na tarde desta segunda-feira (20/5), sessão solene para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública. A cerimônia é um pleito da ANADEP apresentado ao Deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). A cerimônia foi acompanhada pela diretoria da ANADEP, representantes das Associações Estaduais e do DF e defensores(as) públicos(as) gerais.

 

 

Além do deputado Stélio Dener, que presidiu a sessão, compuseram a tribuna de honra, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; o defensor público geral da União, Leonardo Cardoso; o Presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Oleno Matos; a presidenta da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF), Luciana Bregolim; a Ouvidora externa da Defensoria Pública do Paraná e Representante do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, Karollyne Nascimento; e a deputada Érika Kokay (PT-DF).

 

Ao abrir oficialmente os trabalhos, o deputado afirmou que na conjuntura social do País, as pessoas menos favorecidas têm dificuldade de contratar o profissional advogado para atuar na defesa de seus direitos, notadamente quando envolve litígios que necessitam de maior especialização. "O agente político que atua na defesa dos interesses dos menos favorecidos, individual ou coletivamente, são os valorosos Defensores Públicos, presentes tanto os defensores públicos estaduais quanto os defensores públicos federais".

 

 

Antes de iniciar seu discurso oficial, Rivana Ricarte enalteceu a atuação das defensoras públicas e defensores públicos do Rio Grande do Sul que mesmo diante de umas das maiores tragédias climáticas do País, estão no front para atuar em prol da população atingida pelas enchentes. "Nossos colegas do Rio Grande do Sul estão ladeados pelos servidores e estagiários da Instituição fazendo aquilo que é a essência do ser defensor. Estão servindo com toda vontade de realizar, com compromisso e responsabilidade para minimizar o sofrimento do povo gaúcho. Afirmo sem medo de errar, que a Defensoria Pública é essencial para a (re)construção do Rio Grande do Sul e para a defesa do meio ambiente", disse.

 

 

Para a dirigente, a cor que representa da Defensoria Pública, o verde, lembra a todos o sentimento de esperança. "Não uma esperança de quem espera em berço esplendido, mas a esperança de quem vai à luta. Por isso, uma sessão solene de celebração da Defensoria significa uma sessão de luta pela Instituição. A busca pelo fortalecimento da Defensoria Pública precisa ser uma constante e, neste 19 de maio, reconhecer os avanços alcançados, com a presença da Defensoria Pública estruturada em todas as unidades da federação é importante", afirmou.

 

 

Érika Kokay também trouxe uma palavra de incentivo à atuação da Defensoria Pública. "Queria prestar minhas homenagens àqueles que todos os dias constroem um dos instrumentos mais profundos e com respostas mais imediatas e eficazes na defesa dos direitos da nossa população. A Defensoria Pública responde hoje como órgão de Estado que mais tem compromisso na defesa desses direitos", ressaltou a parlamentar.

 

 

Um dos momentos mais marcantes da sessão foi a participação de Joelma Raimunda Nonato que é usuária dos serviços da Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio do Núcleo dos Direitos Humanos. Ela contou o trabalho da Instituição para a garantia de moradia digna e sobre a atenção ao trabalho das catadoras e de catadores de material reciclável que atuam no Distrito Federal. "É muito importante o trabalho da Defensoria Pública do nosso País. A Defensoria Pública sempre está nos ajudando e apoiando. O trabalho da Defensoria vem com atenção e carinho", relatou.

 

 

Ao longo da cerimônia, também se utilizaram da Tribuna o presidente da Associação Nacional das Servidoras e Servidores das Defensorias Públicas, Alex Gonçalves e a deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC), que usou a tribuna para ressaltar a importância das defensoras e defensores públicos em todo Brasil. A deputada é a presidenta da Frente Parlamentar em Apoio às Defensorias Públicas dos Estados e da União na Casa.

 

 

Subscreveram também o requerimento para a realização da sessão solene: os deputados Marangoni (UNIÃO-SP), Raimundo Santos (PSD-PA), Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO), Fred Linhares (REPUBLICANOS-DF), além das deputadas Silvye Alves (UNIÃO-GO), Laura Carneiro (PSD-RJ) e Flávia Morais (PDT-GO).

 

 

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Fotos: AGÊNCIA CÂMARA e Dicom DPE-GO/Eduardo Ferreira