O Ofício, os Saberes e as Práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil foi considerado patrimônio cultural do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A oficialização foi realizada no dia 9 de maio.
O registro, instrumento de reconhecimento de bens de natureza imaterial, visa o reconhecimento, a promoção, a valorização e a salvaguarda de bens intangíveis que compõe a pluralidade da constituição da sociedade brasileira.
Antes da formalização nacional, no ano passado a Defensoria Pública de Santa Catarina, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública (NUDEM), já havia conseguido viabilizar a regulamentação para que parteiras tradicionais do Estado pudessem emitir a Declaração de Nascido Vivo.
A conquista, inédita no Brasil, foi feita após intensa atuação extrajudicial, com diálogo e sensibilização junto ao Centro de Apoio de Saúde Pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), parteiras, Secretaria Estadual de Saúde (SES) e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde.
“Hoje, as parteiras tradicionais conseguem trabalhar com mais segurança, garantindo o direito das mães e das crianças de serem devidamente registradas”, destaca a defensora pública Anne Teive Auras, coordenadora do NUDEM.
