A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) e a Operação Acolhida, realizou nesta segunda-feira (13) o Workshop "Canais de Acesso à Justiça no contexto da Operação Acolhida".
A palestra de introdução foi realizada pela defensora pública Elceni Diogo, que apresentou ao público as atribuições da Defensoria Pública do Estado, suas competências e informações sobre onde procurar orientação jurídica, destacando os plantões em finais de semana e feriados.
Durante o workshop, os participantes também puderam tirar dúvidas com especialistas sobre temas como direitos dos refugiados e migrantes, atribuições da DPU, DPE e dos diversos ramos do Ministério Público, canais de acesso à justiça e mecanismos de proteção de direitos humanos.
O Workshop contou com a participação de agentes da Operação Acolhida, defensoras e defensores públicos, procuradores da República, procuradores do Trabalho, promotores de Justiça e representantes de agências internacionais.
A iniciativa foi elogiada pelos participantes, que destacaram a importância da informação para o fortalecimento do trabalho com a população em situação vulnerável.
O defensor público-geral, Oleno Matos, ressaltou a importância da iniciativa para garantir o acesso à justiça para essa população. Para ele, o evento foi um grande momento de aprendizado e fortalecimento do trabalho para todos que compõem a Operação Acolhida.
"Este workshop é mais um grande passo da DPU em prol dos direitos dos refugiados e migrantes. Estamos aqui para ouvir cada um dos parceiros que fazem parte da Operação Acolhida, entender sobre o trabalho e atendimento com a população migratória e, principalmente, ter uma troca de experiências por meio da capacitação”, destacou.
O coordenador operacional da Operação Acolhida, general Helder Braga, destacou a relevância do evento para o aprimoramento da Operação. "Este evento é fundamental para que possamos identificar pontos de melhoria na Operação e garantir que ela atenda às necessidades de todos os envolvidos. Agradecemos à DPU pela parceria constante e pelo compromisso com a defesa dos direitos humanos", frisou.
A defensora pública Federal e defensora Regional de Direitos Humanos em Roraima, Silvia Alves, conta que o workshop possui o objetivo de ampliar os conhecimentos sobre os direitos da população migratória e as formas de buscá-los.
"Viemos apresentar mais sobre o sistema de justiça e os canais de acesso à justiça para os agentes da Operação Acolhida. Queremos que todos saibam como e onde buscar seus direitos, fazendo com que as demandas cheguem de forma rápida à instituição com efetiva atribuição para trata-la", disse ela.
#POPRUA: Com a campanha Nacional das Defensoras e Defensores Públicos "Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua" ganhando destaque, o general Braga disse que tem observado certa diminuição no número de pessoas estrangeiras vivendo nas ruas de Boa Vista este ano, comparado a anos anteriores.
"Atualmente, contabilizamos cerca de 300 pessoas nas ruas, um número menor do que o do ano passado. Em contrapartida, tínhamos menos vagas disponíveis nos abrigos anteriormente. Este ano, a Operação Acolhida assegurou vagas para todos", declarou Braga, mencionando que a equipe da Operação realiza contagens todas as noites nas proximidades da rodoviária.
Ele indagou que “existem pessoas que optam por não ir para os abrigos, e por isso, parte dessa população permanece nas ruas. Outros foram impedidos de ficar nos abrigos porque infringiram regras, como desobedecer aos protocolos do Comitê Federal de Assistência Emergencial", finalizou.
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